Vol. 18 Núm. 98 (2021): Dossiê Temático "Gênero e Instituições: conexões teóricas e práticas" e Parte Geral

Publicado: 2021-07-30

Folha de Rosto

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Sumário

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Carta do Editor

• Carta da Editora e Carta do Editor - Dossiê Temático: "Gênero e Instituições Judiciais: Conexões Teóricas e Práticas"

  Natalina Stamile, Jairo Lima

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5859

• Carta das Editoras e do Editor - Parte Geral

  João Paulo Bachur, Luciana Garcia Silva, Jéssica Yume Nagasaki

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5860

Dossiê Temático - Gênero e Instituições Judiciais: conexões teóricas e práticas

• No hay Humanidad sin Mujeres

  Susanna Pozzolo

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5852

• Análise Histórico-Crítica da Construção de Discursos nos Diagnósticos Psiquiátricos de Mulheres no Manicômio Judiciário de Alagoas

  Laura Fernandes da Silva, Hugo Leonardo Rodrigues Santos

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5186

• Revenge Porn e o Corpo Exposto nas Decisões do Superior Tribunal de Justiça

  Adriana Espíndola Correa, Alice de Perdigão Lana

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5240

• Contribuições da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Violência Contra a Mulher: Uma Análise Jurisprudencial

  Laura Freitas Casoni, Pedro Pulzatto Peruzzo

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5265

• “Ele Não Morreu Por Ser Homossexual, Travesti; Ele Morreu Porque Ele Era Vagabundo”: A Motivação nos Assassinatos de Travestis em Belém-PA

  Luanna Tomaz Souza, Davi Haydeé Almeida

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5237

• El Derecho de Autodeterminación y Registro Civil de las Personas Intersexuales

  Adriana Ruzzante Gagliardi, Rubén Miranda Gonçalves, Valter Moura do Carmo

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5850

• Direct Democracy and the Rights of Sexual Minorities

  Michele Di Bari

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5848

• Azione Sindacale, Lavoro a Distanza e Gap Di Genere. L’Unione Europea Sollecita un Cambio di Paradigma

  Luciana Guaglianone

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5849

• Supremas Ministras: a Inclusão de Mulheres na Composição do STF à Luz da Legitimidade das Cortes Constitucionais

  Jairo Lima, Marcella Pradella Bueno, Natalina Stamile

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5853

• Igualdade de Gênero nos Tribunais pelo Quinto Constitucional: Um Caminho Pela Paridade no Sistema Eleitoral da OAB e a Participação Feminina nas Cúpulas Judiciais

  Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Davi Everton Vireira de Almeida, Thaís Araújo Dias

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5289

• A Defensoria Pública no Brasil: Gênero, Raça e Poder

  Érika Costa da Silva, Ana Luiza Pinheiro Flauzina

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5309

• Entraves Para a Feminização Igualitária da Advocacia Brasileira

  Priscila Cristina Miranda da Silva, Carla Bertoncini

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5318

• Os Reflexos da Sociedade Patriarcal na Divisão Sexual do Trabalho e sua Influência no Judiciário Trabalhista

  Luísa Lima Bastos Martins, Anne Floriane da Escóssia Lima, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5281

• Candidaturas Trans no Brasil e o Papel do Tribunal Superior Eleitoral

  Sarah Roriz de Freitas, André Macedo de Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5322

• Gênero, Raça e Participação Política da Mulher Negra: Da Visibilização à Inclusão

  Jéssica Teles de Almeida, Raquel Cavalcanti Ramos Machado

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5324

Artigos Originais

• A European Constitutional and Public Law Scholar

  Pratyush Kumar

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5851

• Concordância Prática no Pensamento Jurídico-Constitucional de Konrad Hesse

  Wolfgang Hoffmann-Riem

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5854

• Desde uma Fatura de Eletricidade Não Paga Até ao Primado do Direito Europeu: Foi Assim Que Surgiu a Jurisprudência Costa c. ENEL

  Amadeo Arena

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5855

• Derecho Penal Ambiental Español

  Juan Antonio Martos Nuñez

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5856

• Os Desafios Para a Reconstrução do Estado Social no Brasil Pós Pandemia: Aprendizados a Partir das Políticas Públicas e Capacidades Estatais

  Emiliano Rodrigues Brunet, Maria Paula Dallari Bucci

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4962

• O Oportunismo do Discurso Neoliberal na Escolha das Políticas Públicas Federais Brasileiras Durante a Crise da Covid-19

  Maurício da Cunha Savino Filó, Vinícius Garcia

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4718

• Uma Constituição à Beira do Colapso. A Captura do Estado e o Desmonte do Sistema Constitucional de Proteção Social

  Marcus Firmino Santiago

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4317

• Estado Neoliberal e Educação Profissional no Brasil: Transformações de Paradigmas em Nosso Circuito Histórico

  Shilton Roque dos Santos, Yossonale Viana Alves, Márcio Adriano de Azevedo

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5000

• Economia de mercado e políticas públicas: elementos de epistemologia à luz da obra de Theodore J. Lowi

  Vinícius Gomes Casalino

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4723

• Constitucionalismo Latino-Americano e o Bem-Viver: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como Diretrizes para a Concessão de Serviços de Saneamento

  Luiz Guilherme Carvalho, Rosana Gomes da Rosa, João Paulo Rocha de Miranda

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4974

• Constitucionalismo e Conceito de Constituição

  José Levi Mello do Amaral Junior

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5583

• Quando o Jurista Volta à História - O Pensamento de Radbruch e sua Obra Sobre Feuerbach

  Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.3955

• O Juiz das Garantias na Lei n. 13.964/2019: A Iimparcialidade do Julgador e as Indevidas Críticas Contra sua Constitucionalidade

  Lenio Luiz Streck, Guilherme de Oliveira Zanchet

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4644

• Composição e organização do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes

  Peter Panutto, Lana Olivi Chaim

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.3615

• Antitruste under pressure: crises econômicas e impactos nas estratégias de intervenção.

  Vinicius Marques de Carvalho

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5627

• Governança Regulatória para Incentivos Fiscais: Prevenção à Corrupção

  Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Karine Susan Gomes Cuesta

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.3970

• A Mediação na Administração ´Pública: Implementação nos Países Baixos e Aplicabilidade no Brasil

  Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro, Rafael Martins Costa Moreira

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.3513

• Proteção de Dados e o Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia: Notas sobre a Adequação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil

  Regina Linden Ruaro, Cecília Alberton Coutinho Silva

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4068