Concordância Prática no Pensamento Jurídico-Constitucional de Konrad Hesse

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5854

Resumo

O presente artigo aborda a origem, o desenvolvimento teórico e a aplicação judicial do princípio da concordância prática no Direito Constitucional alemão, a partir do pensamento de Konrad Hesse. O texto analisa a forma como o princípio da concordância prática foi acolhido no âmbito acadêmico e a sua posterior aplicação pelo Tribunal Constitucional alemão, sua inter-relação com o princípio da proporcionalidade, as críticas elaboradas a ele, bem como as suas possibilidades de realização em face dos desafios originados pela assim chamada Legal Technology.

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Biografia do Autor

Wolfgang Hoffmann-Riem, Bucerius Law School.


Professor afiliado de Inovação e Direito na Bucerius Law School, Hamburgo. Professor emérito de direito público e administração pública da Universidade de Hamburgo. De 1995 a 1997, foi chefe do Departamento de Justiça (Senador) do Estado de Hamburgo, além de Presidente do Comitê de Direito do Bundesrat alemão. De 1999 a 2008, ele foi Juiz do Tribunal Constitucional alemão. Seu campo de responsabilidade como relator incluiu - entre outros - a proteção da privacidade e dos dados, a liberdade de expressão e informação, bem como a inviolabilidade do lar. De 1979 a 1995, 1997 a 1999, foi diretor do Hans-Bredow-Insitute on Radio and TV-Broadcasting. Na Universidade de Hamburgo, fundou e presidiu o Centro de Pesquisa em Direito e Inovação (1995 - 2012). Ele ainda é um dos diretores do Instituto de Pesquisa sobre a Lei de Proteção Ambiental da Universidade de Hamburgo. Desde 2007, ele é membro alemão da “Comissão Europeia para a Democracia através do Direito” (Comissão de Veneza) do Conselho da Europa.

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Publicado

2021-07-30

Como Citar

Hoffmann-Riem, W. (2021). Concordância Prática no Pensamento Jurídico-Constitucional de Konrad Hesse. Direito Público, 18(98). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5854

Edição

v. 18 n. 98 (2021): Dossiê Temático "Gênero e Instituições: conexões teóricas e práticas" e Parte Geral

Seção

Artigos Originais

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