A Inteligência artificial no contexto atual: uma análise à luz das neurociências voltada para uma proposta de emolduramento ético e jurídico
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v18i100.5214Palavras-chave:
Inteligência artificial. Neurociências. Direitos humanos e fundamentais. Sociedade informacional. Proteção de dados pessoais.Resumo
Examina-se o uso irreflexivo/abusivo de tecnologias disruptivas e pervasivas como a inteligência artificial para, partindo da atual contribuição das neurociências, especialmente no que toca à função da emocionalidade no processo decisório, apontar o novo sentido e o alcance das vulnerabilidades na sociedade informacional e, nesse sentido, esboçar algumas pautas para a sua regulação, para além da proteção de dados pessoais, e, portanto, uma conformação com a proteção multinível da pessoa humana dentro e fora do ecossistema virtual/digital. O método científico envolve uma abordagem hipotético-dedutiva, com pesquisa explicativa, exploratória e procedimento bibliográficoDownloads
Referências
Agência Brasil. Brasil tem 45 milhões de desbancarizados, diz pesquisa. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/08/brasil-tem-45-milhoes-de-desbancarizados-diz-pesquisa.html Consulta em: 21.ago.2020
ALMEIDA, Lília Bilati de et al . O retrato da exclusão digital na sociedade brasileira. JISTEM J.Inf.Syst. Technol. Manag. (Online). São Paulo , v. 2, n. 1, p. 55-67, 2005 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1807-17752005000100005&lng=en&nrm=iso . Consulta em: 08.06.2020.
ASSANGE, Julian. Wikileaks: quando o Google encontrou o wikileaks. Cristine Yamagami (Trad). São Paulo: Boi tempo editorial. 2015.
BERNARDI, Jaqueline. Saúde da memória de idosos: projeto de intervenção. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/12697 Consulta em: 08.06.2020.
BRASKEN. Como o uso de redes sociais impacta nossa saúde mental. Disponível em: https://bluevisionbraskem.com/desenvolvimento-humano/como-o-uso-de-redes-sociais-impacta-nossa-saude-mental/ Consulta em: 07.06.2020.
BRUNO, Fernanda. Máquinas de ver, modos de ser: vigilância, tecnologia e subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2013.
CANALTECH. Secretária Virtual da Amazon fala Português. Disponível em: https://youtu.be/-l1rmRrompQ Consulta em: 01.08.2020
CECI, Mariana. Aula de longe, mas ao pé do ouvido. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/aula-de-longe-mas-ao-pe-do-ouvido/ Consulta em: 07.06.2020
Conselho Nacional de Justiça. Resolução 332. Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/wp-content/uploads/2020/08/Resolução-332-CNJ.pdf Consulta em: 02.09.2020
DOBELLI, Rolf. Die Kunst des digitalen Lebens. München: Piper Verlag: 2019, s. 131-134.
DONEDA, Danilo. Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
GAVRAS, Douglas; LINDNER, Julia. Invisíveis, 5,5 milhões de informais correm risco de perder ajuda de R$ 600. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/04/20/invisiveis-55-milhoes-de-informais-correm-risco-de-perder-ajuda-de-r-600.htm Consulta em: 05.06.2020.
GOLEMAN, Daniel. Foco: a atenção e seu papel fundamental para o sucesso. Cassia Zanon (trad). Rio de janeiro: Objetiva, 2014.
HAN, Byung-Chul. O coronavírus de hoje e o mundo de amanhã. Disponível em: https://brasil.elpais.com/ideas/2020-03-22/o-coronavirus-de-hoje-e-o-mundo-de-amanha-segundo-o-filosofo-byung-chul-han.html Consulta em: 02.07.2020
HAWKING, S. W., Uma breve história do tempo. Cassio de Arantes Leite (Trad). Rio de janeiro: Intrínseca, 2015.
HENNING, Klaus. Smart und digital: wie künstliche Intelligenz unser Leben verändert. Berlin: Springer, 2019
HERCULANO-HOUZEL, S. Herculano-Houzel, What Modern Mammals Teach About the Cellular Composition of Early Brains and Mechanisms of Brain Evolution. In: Evolutionary Neuroscience. 10.1016/B978-0-12-820584-6.00014-3, p. 349-375, 2020.
HOFFMANN-RIEM, Wolfang. Inteligência artificial como oportunidade de regulação jurídica. Revista de Direito Público, nº 90, volume 16, nov.-dez., p. 11-38, 2019.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Internet chega a 79,1% dos domicílios do País. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/27515-pnad-continua-tic-2018-internet-chega-a-79-1-dos-domicilios-do-pais Consulta em: 20.08.2020
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Internet no Brasil reproduz desigualdades do mundo real. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34796 Consulta em: 22.ago.2020
Internet World Stats. Internet Usage Statistics. Disponível em: https://www.internetworldstats.com/stats.htm Consulta em: 20.ago.2020
LEITE, Flávia Piva Almeida. O Exercício da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais e o Marco Civil da Internet. In Revista de Direito Brasileiro, vol. 13, n. 06, 2016.
LIMA, K. R. et al. Trabalhando conceitos da neurociência na escola: saúde do cérebro e plasticidade cerebral. Rev. Ciênc. Ext.v.13, n.2, p.71-82, 2017.
LIMBERGER, Têmis. Cibertransparência - Informação Pública em Rede - A virtualidade e suas repercussões na realidade. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, v. 01, 2016.
LIN, Junquan, et. al. RNA interference in glial cells for nerve injury treatment. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/2041731420939224 Consulta em: 02.08.2020
MARHOUNOVÁ, Lucie. Artificial selection on brain size leads to matching changes in overall number of neurons. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/pdf/10.1111/evo.13805 Consulta em: 10.08.2020
MARSDEN, C.T. Net Neutrality: towards a Co-Regulatory Solutions. Londres: Bloomsburry Academic, 2010.
MARTINS, Vera. O emocional inteligente: como usar a razão para equilibrar a emoção. Rio de Janeiro: Alta Books, 2015.
MASSIS, Diana. Somos cada vez menos felizes e produtivos porque estamos viciados na tecnologia. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-51409523?ocid=wsportuguese.chat-apps.in-app-msg.whatsapp.trial.link1_.auin Consulta em: 13.07.2020.
MENDES, Laura Schertel; MATTIUZZO, M. Discriminação Algorítmica: Conceito, Fundamento Legal e Tipologia. Revista Direito Público. nº 90, volume 16, nov.-dez., 2019.
NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030. https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/ Consulta em: 29.08.2020
NISSENBAUM, Helen. Privacy in context: technology, policy and the integrity of social life. Stanford: Stanford University Press, 2010.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância- a privacidade hoje. Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda (Trad). Rio de janeiro: Renovar, 2008.
ROTHBLATT, Martine. Virtualmente humanos: as promessas e os perigos da imortalidade digital. Jeferson Luiz Camargo (Trad.). São Paulo: Cutrix, 2016.
SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; CALDEIRA, Cristina. O consentimento informado e a proteção de dados pessoais de saúde na internet: uma análise das experiências legislativas de Portugal e do Brasil para a proteção integral da pessoa humana. In: civilistica.com, v. 8, n. 1, p. 1-27, 29 abr. 2019. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/411 Consulta em:02.07.2020
SARLET, Gabriele Bezerra Sales; MOLINARO, Carlos Alberto. Questões Tecnológicas, éticas e normativas da proteção de dados pessoais na área da saúde em um contexto de big data. Direitos Fundamentais & Justiça | Belo Horizonte, ano 13, n. 41, p. 183-212, jul./dez. 2019
SCHMIDT, Eric; COHEN, Jared. The New Digital Age: Reshaping the Future of People, Nations and Business. London: John Murray, 2014.
SCOLA, Daniel. A farra contra aposentados que a nova lei precisa corrigir. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/daniel-scola/noticia/2020/08/a-farra-contra-aposentados-que-a-nova-lei-precisa-corrigir-ckeids4u00006014y5d8w3ai9.html Consulta em: 31.08.2020
SELF, J. C.; CODDINGTON, J. A.; FOLI, K. J.; BRASWELL, M. L. Assent in pediatric patients. Nurs Forum, v. 52, n. 4, p. 366-376, Oct. 2017. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28419461/. Acesso em: 20 jul. 2020.
SERRES, Michel. Narrativas do Humanismo. Caio Meira (Trad). Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2015.
SILVA, Rafael Rodrigues da. MIT enumera quais foram as dez piores tecnologias inventadas no século XXI. Disponível em: https://canaltech.com.br/curiosidades/mit-enumera-quais-foram-as-dez-piores-tecnologias-inventadas-no-seculo-xxi-135573/ Consulta em: 21.08.2020
SILVA, Rafael Rodrigues da. Brasil é o segundo país do mundo a passar mais tempo na internet. Disponível em: https://canaltech.com.br/internet/brasil-e-o-segundo-pais-do-mundo-a-passar-mais-tempo-na-internet-131925/ Consulta em: 04.06.2020
SOPRANA, Paula. Diretor do Fórum Econômico Mundial defende remuneração por dado pessoal. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/diretor-do-forum-economico-mundial-defende-remuneracao-por-dado-pessoal.shtml Consulta em: 21.08.2020
Tavares, F., de Araújo, F., Carvalho, G., & Vilaça e Silva, K. (2019). Guia de Agulhas para Transdutores Lineares e Convexos para Punção da Tireoide Guiada por Ecografia: “Ecothyrohealth”. In: Revista Brasileira De Ciências Do Envelhecimento Humano, 16(1), 168-170. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rbceh.v16i1.9911 Consulta em: 29.08.2020
TODOROV, Tzvetan. Os inimigos íntimos da democracia. Joana Angelica d’Avila Melo (Trad). São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
TOKARNIA, Mariana. Um em cada 4 brasileiros não tem acesso à internet, mostra pesquisa. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/um-em-cada-quatro-brasileiros-nao-tem-acesso-internet Consulta em 21.ago.2020
UNIÃO EUROPEIA. Comission White paper on Artificial Intelligence. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/commission-white-paper-artificial-intelligence-feb2020_pt.pdf Consulta em: 02.09.2020
VELASCO, Clara, et. al. Quase metade dos estados não divulga raça de mortos pela polícia; dados disponíveis revelam que 3/4 deles são negros. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/09/03/quase-metade-dos-estados-nao-divulga-raca-de-mortos-pela-policia-dados-disponiveis-revelam-que-34-deles-sao-negros.ghtml?utm_source=push&utm_medium=app&utm_campaign=pushg1 Consulta em: 03.09.2020
VESCE, Gabriela. Exclusão Digital. Disponível em: https://www.google.de/amp/s/www.infoescola.com/sociologia/exclusao-digital/amp/ Consulta em: 08.06.2020
VOLPATO, Bruno. Ranking das Redes Sociais 2020. Disponível em: https://resultadosdigitais.com.br/blog/redes-sociais-mais-usadas-no-brasil/ Consulta em: 06.06.2020
WEIDENFELD, Nathalie; NIDA-RÜMELIN, Julian. Digitaler Humanismus: eine Ethik für das Zeitalter der künstlichen Intelligenz. München: Piper, 2018, s. 53.
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