Le Droit à l’Environnement Dans Une Perspective Neomoderne
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.5404Resumo
En même temps qu’il s’inscrit dans une logique de développement, l’environnement est quotidiennement la cible de nombreux actes susceptibles de le fragiliser, spécialement dans un contexte de capitalisme néolibéral. La crise écologique marque de nouveaux rapports entre les sociétés et la nature, avec la reconnaissance de l’environnement en tant qu’élément essentiel à l’existence de l’espèce humaine, et, ignorant les frontières et la souveraineté des États dans le contexte de mondialisation, devient un droit de l’homme, s’incluant progressivement dans les divers ordres normatifs dans une tendance homogénéisatrice. Dans cette perspective, l’objet de cette étude se penche sur l’analyse de ce mouvement juridique de diffusion normative du droit à l’environnement, essayant de comprendre comment ce phénomène s’est déroulé. Utilisant une méthodologie d’analyse de divers ordres juridiques basée sur la théorie de la circularité normative, on essaie de produire l’observation des effets et des influences réciproques trans et supranationaux sur la progression du degré de protection de l’environnement par le Droit. On conclut que ce mouvement juridique de diffusion normative du droit à l’environnement se manifeste de façon complexe et comprend un échange entre les divers ordres juridiques nationaux et internationaux, par le biais d’une dynamique non linéaire d´évolution qui va de l’internationalisation à la constitutionnalisation et réciproquement. Cependant, impliquant des réponses dans le cadre des politiques publiques néomodernes influencées par le scénario néolibéral, le droit à l’environnement rencontre des difficultés à se rendre effectif, au moment où le monde entier doit relever le challenge des objectifs du développement durable.
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