Mulheres e Controle Policial no Recife Oitocentista: entre Silêncios e Práticas de Liberdade
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v18i99.5864Palavras-chave:
Mulheres negras, polícia, século XIX, controle socialResumo
A partir de jornais e documentos policiais do século XIX, este artigo analisa a experiência de mulheres negras diante do controle urbano em uma Recife de fim dos oitocentos. Em diálogo com a história social da escravidão, pensamos o papel dessas mulheres na construção e significação do espaço urbano, e como, nesse fazer, elas se tornam alvo da ação policial. Buscamos indagar os modos como acionavam o controle, bem como suas aproximações com os policiais e os impactos dessa proximidade para o trabalho de rua das polícias. O fio condutor de todo o texto é a reflexão sobre as tensões da cidade negra enquanto espaço de práticas de liberdade e precarização. Metodologicamente, utilizamos o paradigma indiciário e os jogos de escala como estratégias historiográficas. Entre as conclusões da investigação estão o forte protagonismo das mulheres negras na criação e a significação do espaço urbano e, por isso mesmo, do controle policial. No que se refere a esta última questão, embora as mulheres gerem respostas específicas da polícia em termos burocráticos, o controle sobre elas incidente não se distancia daquele praticado sobre os homens, particularmente no que diz respeito aos níveis de violência experimentados.
Downloads
Referências
FONTES PRIMÁRIAS
Fundo da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco
Diário de Pernambuco (1870-1880)
Diário de Pernambuco (1880-1890)
Jornal do Recife (1870-1880)
Jornal do Recife (1880-1890)
REFERÊNCIAS
ANDRADE, Vera Regina. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Sequência, v. 26, n. 50, 2005.
AZEVEDO, C. M. M. de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – Século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BRETAS, M. L. Ordem na cidade: o exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro, 1907-1930. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
CASTRO, H. M. da C. M. G. de. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste; escravista – Brasil século XIX. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.
CHALHOUB, S. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque. Rio de Janeiro: Editora Brasiliense, 1987.
______. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
______. Precariedade estrutural: o problema da liberdade no Brasil escravista (século XIX). História Social, v. 2, n. 19, 2010, p. 33-62.
COSTA, V. Trajetórias negras. Os libertos da Costa d’África no Recife (1846-1890). Doutorado em História. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/13367.
______. Liberdade e racialização no Recife oitocentista: um estudo introdutório sobre categorias de raças e cor da pele nas relações sociais. XVIII Simpósio Nacional de História, 2015, Florianópolis. Anais eletrônicos... Florianópolis: [s.n.], 2015. Disponível em: http://www.snh2015.anpuh.org/site/anaiscomplementares#php2go_top. Acesso em: 18 set. 2021.
COWLING, C. Concebendo a liberdade: mulheres de cor, gênero e a abolição da escravidão nas cidades de Havana e Rio de Janeiro. [S.l.]: [s.n.], 2018.
FARIAS, J. Fuzil, caneta e carimbo: notas sobre burocracia e tecnologias de governo. Confluências – Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 17, n. 3, p. 75-91, 2015.
FARIAS, J. B. (Org.). Cidades negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil escravista do século XIX. São Paulo: Alameda, 2006.
FRANKLIN, N. Raça, gênero e criminologia. Reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues. Mestrado em Direito. Brasília: Universidade de Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/24000.
GERALDI, G. Sob a mira da polícia: homens, mulheres e as autoridades policiais em São Paulo na primeira década republicana. Dissertação (Mestrado em História). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2008. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/279444/1/Geraldi_GiselaColaco_M.pdf.
GINZBURG, C. Relações de força: história, retórica, prova. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, p. 223-244, 1984.
GRINBERG, K. Liberata: a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2008.
HEIDEGGER, M.; LEÃO, E. C.; HEIDEGGER, M. Ensaios e conferências. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2006.
HOOKS, Bell. Feminism is for everybody: passionate politics. 2st ed. New York: Routledge, 2015.
JOHNSON, J. M. Wicked flesh: black women, intimacy, and freedom in the Atlantic world. 1st ed. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2020.
MAIA, C. N. Sambas, batuques, vozerias e farsas públicas: o controle social sobre os escravos em Pernambuco no século XIX (1850-1888). 1. ed. São Paulo: Annablume, 2008.
MAMIGONIAN, B. G. Os direitos dos libertos africanos no Brasil oitocentista: entre razões de direito e considerações políticas. História, São Paulo, v. 34, n. 2, p. 181-205, dez. 2015.
MORAIS, G. de. O “belo sexo” sob vigilância: o controle das práticas cotidianas e formas de resistência das mulheres pobres livres, libertas e escravas no Recife oitocentista (1830-1850). Dissertação (Mestrado em História). Recife: Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2011.
NOVAES, B. Embranquecer a cidade negra: gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX. Dissertação (Mestrado em Direito). Brasília: Universidade de Brasília, 2017.
RAGO, M. Os prazeres da noite: prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo, 1890-1930. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
REVEL, J.; ROCHA, D. Jogos de escalas: a experiencia da microanálise. Brasil: Fundação Getulio Vargas, 1998.
SÁ, G. B. de. A negação da liberdade: direito e escravização ilegal no Brasil oitocentista (1835-1874). Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, Casa do Direito, 2019.
SILVA, M. H. Pretas de honra: vida e trabalho de domésticas e vendedoras no Recife do século XIX (1840-1870). Recife/Salvador: EDUFPE/EDUFBA, 2011a.
______. Domésticas criadas entre textos e práticas sociais: Recife e Salvador (1870-1910). Tese. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2011b. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/13360/1/Tese%20-%20Maciel%20Henrique%20Carneiro%20da%20Silva.pdf.
TROUILLOT, M.-R. Silenciando o passado: o poder e a produção da história. Curitiba: Huya, 2016.
VALENÇA, M. Soberania policial no Recife do início do século XX. Doutorado em Direito. Brasília: Universidade de Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/31794.
XAVIER, G.; FARIAS, J. B.; GOMES, F. dos S. (Org.). Mulheres negras no Brasil escravista e do pós-emancipação. São Paulo: Selo Negro Edições, 2012.
Sobre as autoras:
Fernanda Lima da Silva/ E-mail: ffernanda.slima@gmail.com
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília (FD/UnB). Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Membra do Maré –- Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro (FD/UnB), do Centro de Estudos em Desigualdades e Discriminação (CEDD. FD/UnB) e do Grupo Asa Branca de Criminologia (UFPE/Unicap).
Camila Cardoso de Mello Prando/ E-mail: camilaprando@gmail.com
Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Professora adjunta de Criminologia e Direito penal dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Coordenadora do Centro de Estudos de Desigualdade e Discriminação (CEDD).
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Direito Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.
2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.
4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.
