O Modelo de Ouvidoria Externa da Defensoria Pública e os Desafios do Acesso à Justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6343

Resumo

O objetivo do artigo é analisar as características do desenho institucional da ouvidoria externa da Defensoria Pública, refletindo sobre as potencialidades e os limites do modelo, à luz do processo de institucionalização da Defensoria e de alguns marcos conceituais e normativos sobre políticas públicas de acesso à justiça. Dialogamos teoricamente com a abordagem sobre movimentos sociais, processos de institucionalização e capacidades institucionais, enfatizando as questões relativas ao encaixe de um órgão de controle externo na estrutura da Defensoria. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, em que argumentamos que as políticas institucionais mais amplas precisam estar articuladas e ser responsivas às atribuições da ouvidoria, sob o risco da Defensoria como um todo desresponsabilizar-se em relação às demandas direcionadas à instituição através deste mecanismo de participação social na gestão. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maurício Buosi Lemes, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). São Paulo (SP). Brasil.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
(FDRP/USP). Mestre em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP/USP. Atualmente, é doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), com Bolsa Mario Henrique Simonsen de
Ensino e Pesquisa e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Luciana Gross Cunha, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). São Paulo (SP). Brasil.

 Mestre (1999) e Doutora (2004) em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Professora da Graduação e
do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da Escola de
Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), desde 2004. Integrante do
Núcleo de Constituição e Justiça da FGV Direito SP, desenvolve pesquisas sobre a performance
das instituições do sistema de justiça e sua conexão com o ambiente político, administração
da justiça e acesso à justiça. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4966250654143157.

Downloads

Publicado

2022-09-06

Como Citar

Buosi Lemes, M., & Gross Cunha, L. (2022). O Modelo de Ouvidoria Externa da Defensoria Pública e os Desafios do Acesso à Justiça. Direito Público, 19(102). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6343

Edição

v. 19 n. 102 (2022): Dossiê Temático "Democratização do Acesso à Justiça e as Transformações no Campo Jurídico"

Seção

Dossiê Temático "Democratização do Acesso à Justiça e as Transformações no Campo Jurídico"

Licença

Copyright (c) 2022 Direito Público

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.