Histórias (In)visíveis

Por uma Hermenêutica Jurídica Feminista Decolonial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i106.7110

Resumo

As linhas teóricas hegemônicas do direito são construídas a partir de epistemologias eurocentradas, elemento este fundamental para pensar a produção do direito enquanto exclusivamente estatal e, por óbvio, reprodutor dos diversos eixos de dominação que operam de modo imbricado, como raça, classe e gênero, para manter a estrutura de dominação colonial. Neste artigo, partindo do pensamento feminista decolonial, pretende-se propor métodos possíveis de (re)leitura de decisões judiciais a partir de uma perspectiva do Sul. O texto é iniciado por uma análise sobre o pensamento decolonial, suas origens e quais são suas leituras sobre as estruturas de dominação capitalistas. Na segunda parte, tendo em vista que muitos dos movimentos sociais e apoiadores buscam no direito internacional dos direitos humanos um arrefecimento da barbárie racista e patriarcal, será feita uma análise especifica sobre a perspectiva decolonial sobre esta seara. Ao fim, será feita uma proposta metodológica a partir de Ochy Curiel, somadas à inter-historicidade e antropologia por demanda de Segato, situada a partir da ideia de dororidade de Vilma Piedade, para observar se a jurisprudência internacional reifica a invisibilidade das violações estruturais mantidas pela colonialidade ou rompe com seu pacto de silêncio.

PALAVRAS-CHAVE: jurisprudências; dororidade; epistemologia por demanda.

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Biografia do Autor

Natália Damazio Pinto Ferreira, Universidade Federal do Rio de Janeiro /UFRJ). Rio de Janeiro (RJ). Brasil

Professora Substituta no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos – Suely Souza de Almeida da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Perita no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO e Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ.

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Publicado

2023-07-31

Como Citar

Damazio Pinto Ferreira, N. (2023). Histórias (In)visíveis: Por uma Hermenêutica Jurídica Feminista Decolonial. Direito Público, 20(106). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i106.7110

Edição

Seção

Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas