Famílias Negras como Conceito Analítico para a Criminologia:

Reflexões sobre os Impactos Ampliados da Atuação do Sistema de Justiça Criminal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i111.7863

Resumo

Este artigo discute como a noção de famílias negras enquanto conceito analítico nos estudos criminológicos pode ser útil na compreensão da produção da punição e seus impactos sociais realizados pelo Sistema de Justiça Criminal no Brasil. Para tanto, é realizada uma discussão teórica a partir das noções de família em sua relação com o Estado para a Sociologia e Criminologia brasileira numa perspectiva que reflita classe, relações raciais e gênero. Assim, se discutirá o conceito de famílias negras relacionado às identidades de familiares de pessoas presas e familiares de vítimas de terrorismo do Estado, a fim de discutir como as suas organizações, ações e incidências têm desafiado a violência racial estatal e reivindicado espaços políticos e jurídicos enquanto sujeitas de direitos e sujeitas políticas, a despeito da mira criminalizadora. Ademais, discutimos como o conceito de famílias negras pode ser incorporado como elemento de análise para mensurar os impactos sociais do encarceramento em massa e letalidades provocadas pelas agências estatais produtoras de criminalização e de punição.

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Biografia do Autor

Bruna Stéfanni Soares de Araújo, Universidade Federal da Paraíba (UFPB). João Pessoa (PB). Brasil.

Professora Adjunta do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutora em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). É docente coordenadora de projetos de pesquisa e extensão no âmbito do Núcleo de Extensão Popular – Flor de Mandacaru (UFPB) e LAPSUS - Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança pública (UFPB). É associada ao Coletivo Antônia Flor – Assessoria Técnica em Direitos Humanos (PI). 

Referências

ALVES, Alessandro Cavassin. Biografia, Genealogia e Teoria das Elites: Mapeando características do poder local. Revista Eletrônica de Ciência Política - recp , v. 2, p. 45-61, 2011.

ALVES, Enedina do Amparo. Rés negras, judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.

ARAÚJO, Bruna Stéfanni Soares de. Criminologia, Feminismo e Raça: Guerra às Drogas e o superencarceramento de mulheres latino-americanas. UFPB. João Pessoa. 2017.

ARAÚJO, Bruna Stéfanni Soares de. Ser Família Não é Crime: Lutas de Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade como produção do conhecimento jurídico. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. 2022.

ARAÚJO, Bruna Stéfanni Soares de. ROCHA, Luísa Câmara. Quem cuida dos filhos das mulheres presas pela política criminal de drogas? Reflexões sobre maternidades, racismo, cárcere e cuidado. in: Mulheres, Guerra às drogas e Necropolítica. org. SILVA JÚNIOR et al. João Pessoa. Editora do CCTA. 2024.

BARROUIN, Nina … [et al] (orgs.). Covid nas prisões [livro eletrônico]: luta por justica no Brasil (2020- 2021). Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião - ISER, 2021.

BRASIL. Decreto nº 528, de 28 de Junho de 1890 - Publicação Original. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-528-28-junho-1890-506935-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Regularisa%20o%20servi%C3%A7o%20da%20introduc%C3%A7%C3%A3o,dos%20Estados%20Unidos%20do%20Brazil. Acesso em: 06/06/2024.

CAMPOS, Murillo de. Delirio alucinatorio chronico em um preto brasileiro, filho de africanos. Archivos Brasileiros de Neuriatria e Psychiatria, Rio de Janeiro, n.1-2, p.49-53. 1924.

CANDOTTI, Fábio Magalhães. “Quando a Massa Erra, o Estado Avança”: Notas Sobre Transformações Carcerárias e Criminais em Manaus (Amazonas)”. TOMO. nº 40. jan/jun. 2022. pp. 197-241.

CANÊDO, Letícia Bicalho. As metáforas da família na transmissão de poder político: questões de método. Cadernos CEDES, v. 18, n. 42, pp. 29-52. 1997.

CANÊDO, Letícia Bicalho. Um capital político multiplicado no trabalho genealógico. Revista Pós Ciências Sociais, v. 8, n. 15, pp. 55-75. 2011.

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 2005.

CASTRO, Hebe Maria Mattos de. Das Cores do Silêncio: Os significados da liberdade no sudeste escravista - Brasil século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional. 1995.

COLLINS, Patrícia Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. trad. Jamille Pinheiro Dias - 1 ed - São Paulo: Boitempo, 2019.

CURIEL, Ochy. La Nación Heterosexual Análisis del discurso jurídico y el régimen heterosexual desde la antropología de la dominación. Brecha Lésbica y en la frontera. Bogotá, D.C. Colômbia. 2013.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução: Marina Vargas, 2. ed. Rio de Janeiro, Difel, 2018.

DE OLIVEIRA SILVA, M. M.; RODRIGUES DA SILVA, V. R.; BARBOSA PORTELA, C. Mães contra violência policial: Relações de gênero, raça e classe. Tensões Mundiais, [S. l.], v. 19, n. 40, p. 145–166, 2023. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/8595. Acesso em: 25 jul. 2024.

DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia & Racismo: introdução à criminologia brasileira. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2006.

FARIAS, Juliana; Lago, Natália Rebouças; Efrem Filho, Roberto. Mães e lutas por justiça. Encontros entre produção de conhecimento, ativismos e democracia .Sex., Salud Soc. (Rio J.) (36) • Sep-Dec 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sess/a/NFsvcFnDTC8WX388M8YdysD/>. Acesso em: 22 de julho de 2024.

FÉLIX, Alessandra. Ser Família não é Crime: Lutas de familiares de pessoas privadas de liberdade como produção do conhecimento jurídico. [Entrevista cedida a]. ARAÚJO, Bruna Stéfanni Soares de Araújo. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Brasília. 2022.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão: O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. Brasília: Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 2006.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 06/06/2024.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 23ª ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1984.

FRICKER, Miranda. Epistemic Injustice: Power and the Ethics of Knowing. New York: Oxford University Press, 2007.

GONZÁLES, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. org: Flávia Rios, Márcia Lima - 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

GILROY, Paul. O Atlântico Negro. Modernidade e dupla consciência, São Paulo, Rio de Janeiro, 34/Universidade Cândido Mendes – Centro de Estudos Afro-Asiáticos, 2001.

GRILL, Igor Gastal. As Bases das Heranças Políticas no Rio Grande do Sul: parentesco, partidos e redes. Sociedade em Debate, v. 10, n. 2, 2004. pp. 159-197.

GRILL, Igor Gastal. Parentesco, Redes e Partidos: as bases das heranças políticas no Rio Grande do Sul. Tese de doutorado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2003.

IOTTI, Luiza Horn. A Política imigratória brasileira e sua legislação - 1822-1914. In: X Encontro Estadual de História, Santa Maria, 2010.

JACINO, Ramatis. O negro no mercado de trabalho em São Paulo pós-Abolição – 1912/1920. Tese de Doutorado apresentada ao programa de Pós-Graduação em História Econômica da FFLCH/USP. São Paulo, 2012.

JAMES, S M. Mothering: A Possible Black Feminist Link to Social Transformation? In Theorizing Black Feminisms: The Visionary Pragmatism of Black Women, edited by Stanlie M. James and Abena P. A. Busia, 44–54. New Youk, NY: Routledge. 1993.

MANZALLI, Sofia Fromer. ALMEIDA, Alexandra Cristina Gomes de. (orgs.) Relatório Revista Vexatória: uma prática constante. 2021. Disponível em: <https://ittc.org.br/wp-content/uploads/2022/03/Relatório-Revista-Vexatória.pdf>. Acesso em 22 de julho de 2024.

MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro Brasileiro. Editora Ática. São Paulo. 1988.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Editora Perspectiva, 2016.

OLIVEIRA, Patrícia. Ser Família não é Crime: Lutas de familiares de pessoas privadas de liberdade como produção do conhecimento jurídico. [Entrevista cedida a]. ARAÚJO, Bruna Stéfanni Soares de Araújo. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Brasília. 2022.

OLIVEIRA, R. C; GOULART, M. H. H. S; VANALI, A. C; MONTEIRO, J. M. Família, parentesco, instituições e poder no Brasil: retomada e atualização de uma agenda de pesquisa. Revista Brasileira de Sociologia | Vol. 05, No. 11 | Set/Dez/2017.

OSAKABE, Marcelo e AMENDOLA, Gilberto. “Casa 'só com mãe e avó' é 'fábrica de desajustados', afirma Mourão” . Disponível em <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2018/09/18/casa-so-com-mae-e-avo-e-fabrica-de-desajustados-afirma-mourao.htm>. 2018. Acesso em 06.06.2024.

PITASSE, Mariana. Mães e familiares de vítimas de violência de Estado organizam vaquinha para encontro nacional. Brasil de Fato. Rio de Janeiro - RJ. 16 de abril de 2024. Disponível em: https://www.brasildefatorj.com.br/2024/04/16/maes-e-familiares-de-vitimas-de-violencia-de-estado-organizam-vaquinha-para-encontro-nacional. Acesso em: 21 de julho de 2024.

RAMOS, Silvia [et al.]. Pele alvo: a bala não erra o negro [livro eletrônico]. Rio de Janeiro : CESeC, 2023.

RIBEIRO, Kelly. GUIMARÃES, Agnes Sofia. Movimentos de mães exigem justiça contra a polícia que matou seus filhos. Portal Catarinas. Disponível em: https://catarinas.info/movimentos-de-maes-exigem-justica-contra-a-policia-que-matou-seus-filhos/. Acesso em: 04/06/2024.

ROCHA, Luciane. OUTRAGED MOTHERING: Black Women, Racial Violence, and the Power of Emotions in Rio de Janeiro’s African Diaspora. Faculty of the Graduate School of The University of Texas at Austin (Dissertation), 2014.

RODRIGUES, Raimundo Nina. As coletividades anormais. Brasília, Senado Federal, Conselho Editorial, 2006.

RODRIGUES, Raimundo Nina. Mestiçagem, Degenerescência e crime. Tradução de Mariza Corrêa do artigo “Métissage, dégénerescence et crime”, publicado nos Archives d’Anthropologie Criminelle, v.14, n.83, 1899. História, Ciências, Saúde - Manguinhos. Fundação Oswaldo Cruz. v.15, n.4, p.1151-1182, out.-dez. 2008.

RODRIGUES, Raimundo Nina. Os africanos no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.

RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SLENES, Robert Wayne. Na senzala, uma flor – esperanças e recordações na formação da família escrava: Brasil Sudeste, século XIX. 2ª ed. corrigida. Campinas: Editora da Unicamp, 2011.

SLONGO, Eloisa. Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico. Dissertação de Mestrado - UFPB / CCJ. João Pessoa. 2021.

TERUYA, Marisa Tayra. Apontamentos bibliográficos para o Estudo da Família de Elite no Brasil. CLIO - Revista de Pesquisa Histórica. N. 25 - 1, 2007. pp 173 - 196.

TEIXEIRA, Célia. Ser Família não é Crime: Lutas de familiares de pessoas privadas de liberdade como produção do conhecimento jurídico. [Entrevista cedida a]. ARAÚJO, Bruna Stéfanni Soares de Araújo. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Brasília. 2022.

VARGAS, João Costa. A Diáspora Negra como genocídio: Brasil, Estados Unidos ou uma geografia supranacional da morte e suas alternativas. Revista da ABPN. v. 1, n. 2. 2010.

VIANNA, Adriana e FARIAS, Juliana. A Guerra das Mães: dor e política em situações de violência institucional. Cadernos Pagu (37), 2011, pp. 79 - 116.

VIANNA, Oliveira. Instituições políticas do Brasil. Rio de Janeiro. Ed. José Olympio, v.2, p. 1949.

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Publicado

2024-10-31

Como Citar

Soares de Araújo, B. S. (2024). Famílias Negras como Conceito Analítico para a Criminologia:: Reflexões sobre os Impactos Ampliados da Atuação do Sistema de Justiça Criminal. Direito Público, 21(111). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i111.7863