Sustentar o Centro: Sobre o Pensamento Constitucional de Dieter Grimm

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DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i111.8155

Resumo

Tendo em mente o famoso poema de William Yeats O Segundo Advento, pode talvez dizer-se que Dieter Grimm é um teórico constitucional que mais esforços tem desenvolvidos para sustentar o centro. Isto significa essencialmente, e sem pretensões de ser exaustivo, os seguintes aspetos: (i) uma visão equilibrada da relação entre justiça social e democracia; (ii) uma defesa matizada da dimensão objetiva dos direitos fundamentais, que é uma das principais inovações da jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão; (iii) um justo equilíbrio entre as reivindicações da democracia e do controlo jurisdicional; (iv) a consciência dos processos de globalização e, ao mesmo tempo, a afirmação da essencialidade do Estado-Nação para a vida constitucional de um povo, apresentando-se Grimm como um defensor da Europa, mas também da soberania do Estado alemão, bem como de outros Estados-Membros da União Europeia; (v) finalmente, a defesa do constitucionalismo europeu tanto contra a visão americana do constitucionalismo como constrangimento como contra algumas visões extremas do constitucionalismo transformador.

 

PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalismo; dimensão objetiva dos direitos fundamentais; controlo jurisdicional; relação entre constituições nacionais e direito da União Europeia; Tribunal Constitucional alemão; Dieter Grimm.

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Biografia do Autor

Miguel Nogueira de Brito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. Portugal

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde lecciona actualmente e desenvolve investigação. Foi regente nas áreas da ciência política, do direito constitucional e dos direitos fundamentais ao nível da licenciatura e do mestrado, e é um destacado especialista na área do direito administrativo geral e da contratação pública. A par com o seu percurso académico tem exercido funções como advogado e como assessor do Tribunal Constitucional, tendo sido ainda membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Os seus interesses de investigação centram-se sobretudo na filosofia política e do direito, na distinção entre direito público e direito privado, nos poderes revisores dos tribunais constitucionais e nos fundamentos legais e filosóficos da propriedade privada. Integra ainda a equipa de um projecto de investigação plurianual desenvolvido no âmbito do direito constitucional no Centro de Investigação em Direito Público (CIDP) do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP).

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Publicado

2024-10-31

Como Citar

Nogueira de Brito, M. (2024). Sustentar o Centro: Sobre o Pensamento Constitucional de Dieter Grimm. Direito Público, 21(111). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i111.8155

Edição

v. 21 n. 111 (2024): Dossiê Temático “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética" e Seção de Artigos Inéditos

Seção

Artigos Originais

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