Direito, Políticas Públicas e Transição Energética:

A Matriz Energética Brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v23i116.8316

Resumo

Este trabalho, com base em análise de dados e informações oficiais e de extensa produção bibliográfica publicada entre os anos 2015 e 2022, aborda o conceito de transição energética; o contexto histórico da produção de energia no Brasil e os desafios quanto à descarbonização da matriz energética brasileira. Utilizou-se, por metodologia, a abordagem direito e políticas públicas, compreendendo-se a realidade da matriz energética brasileira e a forma pela qual as metas de descarbonização podem ser atingidas.

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Biografia do Autor

Josué Mastrodi, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campiinas. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

María Ángeles González Bustos, University of Salamanca. Salamanca. Espanha.

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Salamanca. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca.

Isadora Batistella Devólio, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas). Campinas (SP). Brasil.

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas

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Publicado

2026-01-26

Como Citar

Mastrodi, J., González Bustos, M. Ángeles, & Batistella Devólio, I. (2026). Direito, Políticas Públicas e Transição Energética:: A Matriz Energética Brasileira. Direito Público, 23(116). https://doi.org/10.11117/rdp.v23i116.8316

Edição

v. 23 n. 116 (2026): Revista Direito Público - publicação contínua

Seção

Artigos Originais

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