Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Equipe Editorial
    • Indexações
    • Declaração de Privacidade
  • Atual
  • Arquivos
  • Submissões (Diretrizes para Autores)
  • Políticas Editoriais
    • Foco e Escopo
    • Processo de Avaliação pelos Pares
    • Periodicidade
    • Política de Acesso Livre
    • Política de Privacidade
    • Transparência e integridade científica
    • Política de Integridade para Pareceristas
  • Divulgação Científica
    • Blog da Revista Direito Público
    • Diálogos em Direito Público
  • Notícias
  • Contato
Buscar
  • Cadastro
  • Acesso
  1. Início /
  2. Arquivos /
  3. v. 5 n. 23 (2008)

v. 5 n. 23 (2008)

Publicado: 2009-11-05

Artigos Originais

  • Mulher, Discriminação e Violência: Uma questão de Direitos Humanos

    Lúcia Barros Freitas de Alvarenga
    • PDF
  • A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL – algumas ponderações jurídicas e políticas

    JULIA MAURMANN XIMENES
    • PDF
  • Ação Popular

    Bernardo Pimentel
    • PDF
  • REGISTRO DE PREÇOS: INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 8º DO DECRETO FEDERAL N.º 3.931/2001 E DO ART. 15-A, §3º DO DECRETO ESTADUAL N.º 51.809/2007 (FIGURA DO “CARONA”). POSSIBILITAÇÃO DE COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ART. 89 DA LEI N.º 8.666/93

    Toshio Mukai
    • PDF

Estudos Jurídicos

  • ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - CONCEITOS E APLICABILIDADE FACTÍVEL ANALISADOS E CONSTRUÍDOS FUNDAMENTALMENTE SOB OS PILARES DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

    Kelly Gracie Pinto Garcia
    • PDF
  • Desafios ao Princípio da Legalidade Penal ante a Imprecisão da Linguagem Jurídica

    Alexandre Sankievicz
    • PDF

Enviar Submissão

Enviar Submissão
Idioma
  •   English
  •   Español (España)
  •   Português (Brasil)

Palavras-chave

Siga-nos

 

Indexadores









mestrado

Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários

Desenvolvido por

Open Journal Systems
ISSN: 1806-8200
e-ISSN: 2236-1766
 



This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Mais informações sobre o sistema de publicação, a plataforma e o fluxo de publicação do OJS/PKP.