Vol. 5 No. 23 (2008)

Published: 2009-11-05

Artigos Originais

Mulher, Discriminação e Violência: Uma questão de Direitos Humanos

Lúcia Barros Freitas de Alvarenga
- PDF (Português (Brasil))
A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL – algumas ponderações jurídicas e políticas

JULIA MAURMANN XIMENES
- PDF (Português (Brasil))
Ação Popular

Bernardo Pimentel
- PDF (Português (Brasil))
REGISTRO DE PREÇOS: INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 8º DO DECRETO FEDERAL N.º 3.931/2001 E DO ART. 15-A, §3º DO DECRETO ESTADUAL N.º 51.809/2007 (FIGURA DO “CARONA”). POSSIBILITAÇÃO DE COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ART. 89 DA LEI N.º 8.666/93

Toshio Mukai
- PDF (Português (Brasil))

Estudos Jurídicos

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - CONCEITOS E APLICABILIDADE FACTÍVEL ANALISADOS E CONSTRUÍDOS FUNDAMENTALMENTE SOB OS PILARES DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Kelly Gracie Pinto Garcia
- PDF (Português (Brasil))
Desafios ao Princípio da Legalidade Penal ante a Imprecisão da Linguagem Jurídica

Alexandre Sankievicz
- PDF (Português (Brasil))