Chamada de Artigos para o Dossiê Temático "Educação, Direitos Humanos e Inclusão"

2022-11-10

Chamada de Artigos para o Dossiê Temático: “Educação, Direitos Humanos e Inclusão”

            A presente proposta busca discutir o Direito à Educação e sua interface com a Educação em Direitos Humanos e a Inclusão, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2030), em especial no ODS 4 – “Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” (ONU, 2015).

            Dentre as metas do ODS 4, almeja-se pesquisas sobre as metas 4.5 e 4.7, portanto, sobre quais medidas têm sido aplicadas nos países que integram a América Latina acerca do acesso à educação e uma formação para a cidadania global, incluindo a igualdade de gênero e os direitos humanos, em todos os níveis de: a) políticas nacionais de educação; b) currículos escolares; c) formação dos professores e d) avaliação dos alunos.

            Assim, as pesquisas devem versar sobre teorias, políticas e práticas para: (i) enfrentar/minimizar as desigualdades de gênero e raça na educação e garantir a equidade de acesso, permanência e êxito em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino para os grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo as pessoas com deficiência, populações do campo, populações itinerantes, comunidades indígenas e tradicionais, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e população em situação de rua ou em privação de liberdade; (ii) garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural.

            A chamada aceita a submissão de artigos originais e inéditos, no formato de  relato de pesquisa, ensaio teórico ou revisão da literatura, cujo objeto tenha relação com os temas Direito à Educação, Educação e/em/para Direitos Humanos e Educação/Direitos Humanos/Inclusão, que abordem e/ou se relacionem com (i) políticas públicas e sua eficiência/efetividade/eficácia; (ii) judicialização, juridicização, justiciabilidade e ativismo judicial,  (iii) aos desafios e dificuldades vivenciados para atender a OSD 4 no contexto pandêmico e pós-pandêmico.

            Serão aceitos artigos redigidos em inglês, português, italiano, espanhol, alemão e francês.

 

Prazo de Submissão: 10 de novembro de 2022 até 20 de janeiro de 2023.

Organizadores do Dossiê Temático:

Profa. Dra. Griselda Alfaro (Universidad Nacional de Tucumán, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales)

Doctora en Humanidades. Master en Protección Internacional de Derechos Humanos. Abogada. Docente-Investigadora Universidad Nacional de Tucumán, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales. Asesora Defensoria del Pueblo de Tucumán.

Profa. Dra. Ana Cláudia dos Santos Rocha (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/CPTL)

Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2002), pós-graduação lato sensu" - especialização em Direito e Gestão Empresarial pela Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul (2004), MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades pela Universidade Anhanguera-UNIDERP(2013), pós-graduação "stricto sensu"- mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008) e pós-graduação, "stricto sensu" - doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourado (UFGD).Atualmente é Professora Adjunta do Grupo do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas, no curso de Bacharelado em Direito, em regime de dedicação exclusiva. É líder do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7058758231547004), membro da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos e membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos.

Prof. Dr.Washington Cesar Shoiti Nozu (Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD)

Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Inclusiva (GEPEI) e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e In/Exclusão (GEIX).

 

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Call for the Thematic Dossier "Education, Human Rights and Inclusion"

       This proposal seeks to discuss the Right to Education and its interface with Education in Human Rights and Inclusion, focusing on the Sustainable Development Goals (2030), especially on SDG 4 - "Quality education: ensuring inclusive, equitable education" and quality, and promote lifelong learning opportunities for all” (ONU, 2015).

      Among the goals of SDG 4, research on goals 4.5 and 4.7 is sought, therefore, on what measures have been applied in the countries that make up Latin America regarding access to education and training for global citizenship, including equality of gender and human rights, at all levels of: a) national education policies; b) school curricula; c) teacher training and d) student assessment.

     Thus, research should address theories, policies and practices to: (i) face/minimize gender and racial inequalities in education and ensure equity of access, permanence and success at all levels, stages and teaching modalities for groups in situations of vulnerability, especially people with disabilities, rural populations, itinerant populations, indigenous and traditional communities, adolescents and young people in compliance with socio-educational measures, and people living on the streets or in deprivation of liberty; (ii) ensure that all students acquire the knowledge and skills necessary to promote human rights, gender equality, promote a culture of peace and non-violence, global citizenship and appreciation of cultural diversity.

     The call accepts the submission of original and unpublished articles, in the format of research report, theoretical essay or literature review, whose object is related to the themes Right to Education, Education and/in/for Human Rights and Education/Human Rights/ Inclusion, which address and/or relate to (i) public policies and their efficiency/effectiveness/effectiveness; (ii) judicialization, juridicization, justiciability and judicial activism, (iii) the challenges and difficulties experienced to meet OSD 4 in the pandemic and post-pandemic context.

     Articles written in English, Portuguese, Italian, Spanish, German and French will be accepted.

 

Submission Deadline: November 10, 2022 to January  20, 2023

Organizers of the Thematic Dossier:

Profa. Dra. Griselda Alfaro (Universidad Nacional de Tucumán, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales)

Doctora en Humanidades. Master en Protección Internacional de Derechos Humanos. Abogada. Docente-Investigadora Universidad Nacional de Tucumán, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales. Asesora Defensoria del Pueblo de Tucumán.

Profa. Dra. Ana Cláudia dos Santos (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/CPTL)

Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2002), pós-graduação lato sensu" - especialização em Direito e Gestão Empresarial pela Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul (2004), MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades pela Universidade Anhanguera-UNIDERP(2013), pós-graduação "stricto sensu"- mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008) e pós-graduação, "stricto sensu" - doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourado (UFGD).Atualmente é Professora Adjunta do Grupo do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas, no curso de Bacharelado em Direito, em regime de dedicação exclusiva. É líder do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7058758231547004), membro da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos e membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos.

Prof. Dr.Washington Cesar Shoiti Nozu (Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD)

Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Inclusiva (GEPEI) e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e In/Exclusão (GEIX).