Aspectos Gerais da Intervenção do Amicus Curiae nas Ações de Controle de Constitucionalidade pela Via Concentrada

Autores

  • Paulo de Tarso Duarte Menezes

Palavras-chave:

Amicus curiae, amici curiae, intervenção controle de constitucionalidade, controle concentrado, ADC, ADIn, ADPF, Lei nº 9.868/1999.

Resumo

Almeja o presente trabalho expor os aspectos gerais relacionados à intervenção do

 

amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade. Após uma sumária exposição da evolução histórica do instituto, tanto no direito comparado, quanto no ordenamento pátrio, discorre-se cerca da natureza jurídica do amicus curiae e das justificativas teóricas de sua aplicação. Por fim, partindo-se das previsões legais contidas na Lei nº 9.686/1999, para o processo da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), envereda-se pelos aspectos processuais e procedimentais relacionados ao sujeito processual em referência e sua aplicação em relação às diversas formas de exercício da jurisdição constitucional concentrada do Direito brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo de Tarso Duarte Menezes

Pós-Graduando pela Faculdade Leão Sampaio, Membro do Movimento Luta Pela Justiça, Juiz de Direito no Estado de Pernambuco.

Downloads

Como Citar

Menezes, P. de T. D. (2010). Aspectos Gerais da Intervenção do Amicus Curiae nas Ações de Controle de Constitucionalidade pela Via Concentrada. Direito Público, 4(17). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1299

Edição

Seção

Artigos Originais