Hermenêutica e Concretização Constitucional para a Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais

Authors

  • OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO PUC-Goiás.

Keywords:

Eficácia, direitos fundamentais, hermenêutica constitucional, concretização constitucional.

Abstract

O artigo objetiva apontar o desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional,ao estabelecer cânones, princípios, pressupostos e ideias acerca da interpretação da constituiçãoque alcançassem com maior sucesso a almejada eficácia das normas constitucionais de direitosfundamentais, principalmente aquelas que impunham o novo desafio de efetivação e concretizaçãodos direitos sociais, denotando a sua realização e a busca de uma densificação constitucionalmenteadequada das diretrizes constitucionais.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO, PUC-Goiás.

Mestre em Direito pela PUC-Goiás, Advogado, Professor da PUC-Goiás.

Downloads

How to Cite

CARVALHO, O. F. D. (2012). Hermenêutica e Concretização Constitucional para a Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais. Public Law, 8(38). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1874

Issue

Vol. 8 No. 38 (2011): Concretização do Direito Fundamental à Resposta

Section

Assunto Especial

License

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.