Häberle, Tópica, Cultura e Direito: as Premissas do Método da Constituição Aberta

Authors

  • LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS Universidade Estadual de Maringá

Keywords:

Cultura, Direito, tópica, Häberle.

Abstract

O presente trabalho objetiva demonstrar as duas principais premissas que embasam ométodo da Constituição aberta de Peter Häberle. Para tal desiderato, é feita uma análise do métodohermenêutico häberliano para, então, analisarem-se, em seguida, as premissas teóricas: a ideia deConstituição enquanto fenômeno cultural e o método tópico.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Universidade Estadual de Maringá

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM/PR), Membrodo Núcleo de Estudos Constitucionais da Universidade Estadual de Maringá (Departamentode Direito Público).

Downloads

How to Cite

SANTOS, L. F. D. (2013). Häberle, Tópica, Cultura e Direito: as Premissas do Método da Constituição Aberta. Direito Público, 8(43). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2056

Issue

Vol. 8 No. 43 (2011): Terceirização da Força de Trabalho

Section

Artigos Originais

License

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.