A DINÂMICA DA RELAÇÃO ENTRE PODER E DIREITO NO TRIDIMENSIONALISMO JURÍDICO DE MIGUEL REALE
Keywords:
Miguel Reale. Tridimensionalismo jurídico. Soberania. Poder. Direito.Abstract
O presente artigo procura desvendar o pensamento de Miguel Reale em parte essencial ao direito público, concernente às suas concepções de soberania, poder e direito. Sob a óptica de Reale, poder e direito relacionam-se em diversos níveis sociais e do Estado, formando ordens jurídicas parciais, as quais exercem pressão sobre as instituições estatais, no intuito de se tornarem parte da ordem total (estatal), a partir de uma decisão soberana. Assim, em Reale, distintamente do que afirma Kelsen, a decisão é parte do fenômeno formador do ordenamento e Direito e Estado não se confudem. A atualidade do pensamento de Reale está em que suas bases provêm tanto da dinâmica da sociedade considerada em suas diversas manifestações como na essência do poder do Estado, sem descurar das liberdades dos cidadãos, que, por consentimento, conferem legitimidade ao ordenamento jurídico.
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