Existe um Processo Verdadeiramente Objetivo no Brasil? Aspectos Subjetivos do Controle Abstrato de Constitucionalidade

Authors

  • ERIC BARACHO DORE FERNANDES Universidade Federal Fluminense
  • MARCUS VINÍCIUS BACELLAR ROMANO Universidade Federal Fluminense

Abstract

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discutir a noção tradicional de processo objetivo no Brasil, discutindo se tal tipologia ainda é capaz de descrever, de forma precisa, a complexidade de situações envolvendo o controle de constitucionalidade abstrato na jurisdição constitucional brasileira.
A hipótese com a qual se quer trabalhar é de que uma abordagem acrítica ou inocente da ideia de processo objetivo resulta em uma visão eufemística do fenômeno da jurisdição constitucional,  mascarando conflitos e interesses subjetivos em tais processos.

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Author Biographies

ERIC BARACHO DORE FERNANDES, Universidade Federal Fluminense

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal
Fluminense – UFF, Pós-Graduado em Direito Público, em Direito Processual Civil e Direito Privado  pela Universidade Cândido Mendes, Pós-Graduando pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Advogado.

MARCUS VINÍCIUS BACELLAR ROMANO, Universidade Federal Fluminense

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal
Fluminense – UFF, Advogado

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How to Cite

FERNANDES, E. B. D., & ROMANO, M. V. B. (2014). Existe um Processo Verdadeiramente Objetivo no Brasil? Aspectos Subjetivos do Controle Abstrato de Constitucionalidade. Public Law, 11(58). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2558

Issue

Vol. 11 No. 58 (2014): Objetivação do Controle de Constitucionalidade

Section

Assunto Especial

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