Uma Proposta de Matriz de Análise para a Pesquisa sobre a Judicialização dos Direitos Sociais

Authors

  • JULIA MAURMANN XIMENES Instituto Brasiliense de Direito Público

Keywords:

Judicialização das políticas públicas, direitos sociais, matriz de análise

Abstract

A judicialização dos direitos sociais, ou judicialização das políticas públicas no Brasil, está
inserida em uma realidade complexa, com diferentes variáveis e fatores históricos, sociais, políticos
e institucionais. Considerando este cenário, o artigo busca contribuir para a compreensão da realidade
com uma proposta de matriz de análise do processo de litigância dos direitos sociais, buscando
avaliar os impactos, diretos ou simbólicos, na relação entre Sociedade e Estado.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

JULIA MAURMANN XIMENES, Instituto Brasiliense de Direito Público

Advogada, Mestre em Direito, Doutora em Sociologia Política, Professora do Programa de
Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Este trabalho é fruto de pesquisa
realizada pela autora durante estágio de pós-doutorado na Universidade da Califórnia/Davis

Downloads

Published

2016-01-21

How to Cite

XIMENES, J. M. (2016). Uma Proposta de Matriz de Análise para a Pesquisa sobre a Judicialização dos Direitos Sociais. Direito Público, 11(60), 222–237. Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2600

Issue

Vol. 11 No. 60 (2014): Controle de Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Sociais

Section

Estudos Jurídicos

License

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.