CAFÉ EM CÁPSULA E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

Authors

  • Camila Pintarelli PUC/SP PGE/SP
  • Thomas Augusto Ferreira de Almeida PUC/SP AGU

Keywords:

café em cápsula, resíduos sólidos, contratações públicas sustentáveis.

Abstract

Nosso estudo abordará a atual questão dos resíduos sólidos pós-consumo atrelando-a às contratações públicas sustentáveis, como forma de demonstrar que reflexões sobre a geração de resíduos devem passar motivar as aquisições realizadas pelo Poder Público brasileiro. Utilizaremos o consumo de café em cápsula como situação concreta para analisar essa problemática, discorrendo sobre a massificação do consumo do café em cápsula no Brasil e no mundo, e suas consequências em termos de geração de resíduos. Ainda, verificaremos a postura a ser adotada pelos entes públicos brasileiros em suas contratações públicas diante desse cenário e das competências constitucionais que lhe são atribuídas na Constituição Federal.

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Author Biographies

Camila Pintarelli, PUC/SP PGE/SP

Procuradora do Estado de São Paulo - PGE/SP

Mestre e Doutoranda em Direito Econômico pela PUC/SP

Membro da Comissão de Direito Administrativo de OAB/SP

Thomas Augusto Ferreira de Almeida, PUC/SP AGU

Procurador Federal

Especialista e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP

Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP

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Published

2018-10-24

How to Cite

Pintarelli, C., & Ferreira de Almeida, T. A. (2018). CAFÉ EM CÁPSULA E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. Direito Público, 13(75). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2689

Issue

Vol. 13 No. 75 (2017): Análise Empírica no Direito

Section

Parte Geral - Doutrinas

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