Por que o problema continua sendo o problema? Diferenciando pesquisa jurídico-instrumental e pesquisa jurídico-científica e o papel das fontes do Direito
Keywords:
pesquisa jurídica, fontes do Direito, metodologia, campo, habitusAbstract
A pesquisa jurídica é objeto de muito debate, principalmente sobre a natureza dos dados coletados, qualitativos ou quantitativos. O presente artigo supera esta dicotomia e apresenta uma proposta de análise a partir das categorias teóricas de campo e habitus de Pierre Bourdieu. O objetivo é demonstrar a confusão na prática da pesquisa jurídica em dois campos, o jurídico-instrumental e o jurídico-científico. O papel da metodologia é salientado na crítica a forma de utilização das fontes do Direito na pesquisa científica.
Downloads
References
ANITUA, Gabriel Ignacio. Notas sobre La metodologia de investigacion empíricas em derecho. In: COURTIS, Christian. Observar la ley: Ensayos sobre metodologia de la investigacion jurídica. Madrid: Trotta, 2009, p. 299-319.
BITTAR, Eduardo C.B. Crise da ideologia positivista: por um novo paradigma pedagógico para o ensino jurídico a partir da Escola de Frankfurt. Trabalho apresentado no XV CONPEDI, Manaus, 2006.
BOURDIEU, Pierre. Pierre Bourdieu: sociologia. Organizador: Renato Ortiz. São Paulo: Ática, 1983.
________________A economia das trocas simbólicas. 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 1987.
_______________ O Poder Simbólico. São Paulo: Bertrand Brasil, 1989.
_______________ Razões Práticas – sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996.
CONSTANTINO, Alexandre Krügner; ALVES NETO, Francisco Raimundo. Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. In: BORGES, Maria Creusa de Araújo; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. (coord) Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos I . Florianópolis : CONPEDI, 2014 , p. 305-323
COSTA, Alexandre Bernardino; ROCHA, Eduardo Gonçalves. Epistemologia e pesquisa em direito. In: BELLO, Enzo; ENGELMANN, Wilson. (coord) Metodologia da pesquisa em direito (ebook) Caxias do Sul: Educs, 2015, p. 117- 138.
DESLANDES, Suely Ferreira. O projeto de pesquisa como exercício científico e artesanato intelectual. In: MINAYO, Maria Cecília de Sousa (org) Pesquisa Social – teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2007, p. 31-60.
FONSECA, Dirce Mendes, CIARALLO, Gilson e CRUZ, Tânia Cristina. Epistemologia do Campo Jurídico: Reflexões Acerca do Papel da Pesquisa Jurídica. Anais do XVII Encontro Nacional do CONPEDI/Salvador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p.3969-3983
FRAGALE FILHO, Roberto. Quando a empiria é necessária? In: Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis (SC) : Fundação Boiteux, 2005.
FRAGALE FILHO, Roberto; VERONESE, Alexandre Kehrig. A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação , Brasília (DF), v. 2, p. 53-70, 2004.
FRAGALE FILHO, Roberto; VERONESE, Alexandre Kehrig. Pesquisa em Direito: as duas vertentes vs a não-pesquisa. In: XIMENES, Julia Maurmann; SILVA, Larissa Tenfen. Ensinar direito o Direito. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 299-336.
GUSTIN, Miracy; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) Pensando a pesquisa juridica. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
GUSTIN, Miracy B. de Souza; LARA, Mariana Alves; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa. Pesquisa quantitativa na produção do conhecimento jurídico. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 60, p. 291 a 316, jan./jun. 2012
Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
JAPIASSU, Hilton. O mito da neutralidade científica. Rio de Janeiro: Imago, 1975.
KUHN, T. S. A estrutura das Revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 2000.
LOPES, José Reinaldo de. Regla y compás, o metodologia para um trabajo jurídico sensato. In: COURTIS, Christian. Observar la ley: Ensayos sobre metodologia de la investigacion jurídica. Madrid: Trotta, 2009, p. 41- 67.
MARQUES, Cláudia de Lima. A Crise científica do Direito na pós-modernidade e seus reflexos na pesquisa. Arq. Ministério da Justiça. Brasília, Ano 50, n. 189, p. 49-64, jan/jun 1998.
MOLL, Luiza Helena Malta. Projeto de pesquisa em Direito. In: CARRION, Eduardo Kroeff Machado; MEDINA, Ranier de Souza (org). Reforma Constitucional e Efetividade dos Direitos. Porto Alegre: UFRGS, 2007, p. 141-176.
NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a Pesquisa em Direito no Brasil. Revista Novos Estudos CEBRAP, n°66, jul/2003, p.145-153
OLIVEIRA, Luciano. Não fale do Código de Hamurabi: a pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 13, p. 299-330, 2003.
RODRIGUES JR., Otávio Luiz. Dogmática e crítica da jurisprudência. Revista dos Tribunais, v. 891, p. 64, jan 2010.
SARLO, Oscar. El marco teórico en la investigación dogmatica. In: COURTIS, Christian. Observar la ley: Ensayos sobre metodologia de la investigacion jurídica. Madrid: Trotta, 2009, p. 175-208.
SETTON, Maria da Graça Jacinto. A teoria do habitus em Pierre Bourdieu: uma leitura contemporânea. Revista Brasileira de Educação, n. 20, p. 60-70, maio/jun./jul./ago. 2002.
THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Pierre Bourdieu: a teoria na prática. RAP, Rio de Janeiro, n. 40, p. 27-55, jan./fev. 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.
2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.
4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.
