O ESTADO CONSTITUCIONAL EM PERIGO: CRISE DA REPRESENTAÇÃO E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS SOB ATAQUE

Autores

  • Fausto Vecchio Professor Associado da Università degli Studi di Enna

Palavras-chave:

Constitucionalismo europeu. Crise constitucional democrática. Instituições judiciais.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar as principais características da formação do Estado constitucional de direito e refletir criticamente sobre a evolução e a configuração atual do equilíbrio entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Para atender a esta demanda, procurar-se-á elucidar quais são as estratégias utilizadas para sanar os efeitos advindos da crise do Estado constitucional liberal democrático. Além disso, compreender as razões que levaram à transição de um “Estado liberal de direito” para um “Estado constitucional de direito”. Através deste viés será observado de que forma este fenômeno fortaleceu os ataques atualmente direcionados às instituições judiciais, especialmente no contexto europeu. Conclui-se que, na ausência de uma estratégia destinada a reconhecer as rupturas entre os segmentos da sociedade que reivindicam a soberania popular e aqueles que defendem seus interesses em nome dos corolários liberais do estado de direito, a simples estratégia judicial pode vir a representar as contradições de que as formações populistas se alimentam, sendo, desta forma, possível combustível para o fomento da própria crise constitucional.

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Biografia do Autor

Fausto Vecchio, Professor Associado da Università degli Studi di Enna

PhD em “Derecho constitucional europeo” emitido pela Universidade de Granada (Sobresaliente con Matricula de honor); Doutorado em “Ciências Jurídico-Políticas” emitido pela Universidade de Lisbona (Sobresaliente con Matricula de honor); Doutorado em “Profili della cittadinanza nella costruzione dell’Europa” emitido pela Universidade de Catania; Mestrado em “Derecho constitucional europeo” emitido pela Universidade de Granada (Matricula de honor per la dissertazione finale) Graduado em Direito na Universidade de Catania (votazione finale 110/110 e lode).

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Publicado

2020-03-30

Como Citar

Vecchio, F. (2020). O ESTADO CONSTITUCIONAL EM PERIGO: CRISE DA REPRESENTAÇÃO E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS SOB ATAQUE. Direito Público, 17(91). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4026

Edição

Seção

Dossiê Temático - Acesso à Justiça, Carreiras Jurídicas e Administração do Sistema de Justiça