Vol. 11 No. 59 (2014): Judicialização, Ativismo e Direitos Fundamentais: A Garantia dos Pressupostos Essenciais

Published: 2015-03-27

Artigos Originais

• JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A GARANTIA DOS PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DEMOCRÁTICO PELAS CORTES CONSTITUCIONAIS.

  Emerson Affonso da Costa Moura

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• A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO A SUBSIDIAR A DECISÃO JURÍDICA

  Rodrigo Medeiros Silva

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• FUNDAMENTAÇÃO JUSFILOSÓFICA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO MODELO PROCEDIMENTAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA

  Bárbara Dalla Bernardina Lacourt

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• O ESTADO DE EXCEÇÃO BRASILEIRO E O ORDENAMENTO JURÍDICO “CHUTADO PARA O ESCANTEIO

  Lucas Correia Lima

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• AS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA E SEUS REFLEXOS NA ATUAL CONJUNTURA

  Rodrigo Medeiros Silva

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Doutrina Estrangeira

• La Ciudadanía a Través de la Educación como Tarea Europea[*]

  Peter Haberle

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Assunto Especial

• Uma Rearrumação Possível do Artigo 5º da Constituição Federal

  Jorge Miranda

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