O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL NUMA PERSPECTIVA BRASILEIRA: UM COLÓQUIO CONTÍNUO ENTRE OS TRÊS PODERES

Autores/as

  • Matheus Henrique dos Santos da Escossia Faculdade de Direito de Vitória (FDV) -ES

Palabras clave:

Diálogo Constitucional, Separação de Poderes, Ativismo Judicial, Interpretação Constitucional

Resumen

O presente trabalho visa abordar a teoria do diálogo constitucional presente por entre os três Poderes no Brasil. Para tanto, serão estudados autores estrangeiros que tratam do diálogo constitucional, em particular Louis Fisher, Kent Roach e Janet L. Hiebert. Em seguida, serão transpostas as lições dialógicas para o contexto brasileiro por meio da análise da interação entre os Poderes. Primeiro será avaliado a interação entre Executivo e Legislativo, em um cenário de presidencialismo de coalizão. Segundo será avaliado a interação entre Judiciário e Executivo, diante da dinâmica da composição dos tribunais superiores. E em terceiro será avaliado a interação entre Legislativo e Judiciário, com enfoque no poder de reforma investido no primeiro.

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Biografía del autor/a

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Faculdade de Direito de Vitória (FDV) -ES

Graduando da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

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Publicado

2016-04-26

Cómo citar

Escossia, M. H. dos S. da. (2016). O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL NUMA PERSPECTIVA BRASILEIRA: UM COLÓQUIO CONTÍNUO ENTRE OS TRÊS PODERES. Direito Público, 12(63), 65–83. Recuperado a partir de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1802

Número

Vol. 12 Núm. 63 (2015): O Papel do Poder Judiciário na Efetivação de Direitos Fundamentais

Sección

Estudos Jurídicos

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