CONSCIÊNCIA FISCAL E APERFEIÇOAMENTO DA CIDADANIA: O PROBLEMA DOS TRIBUTOS INDIRETOS

Autores/as

Palabras clave:

ilusão fiscal, tributos indiretos, cidadania.

Resumen

Resumo: a percepção dos indivíduos acerca da carga tributária é essencial ao aperfeiçoamento do exercício da cidadania, pois estimula os eleitores a exigirem de governantes e parlamentares atitudes impessoais e transparentes. Assim, é importe diminuir a ilusão fiscal gerada nos tributos indiretos, ainda mais porque estudos demonstram haver relação entre o estágio de desenvolvimento e o tipo predominante de tributação de um país (direta ou indireta).

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marcelo Guerra Martins, FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas de SP

Professor no mestrado strictu sensu da FMU-Direito - SP, área de concentração: Sociedade da Informação

Mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

Juiz Federal em São Paulo desde 1998

Citas

AFONSO, José Roberto; SOARES, Júlia Morais; CASTRO, Kleber Pacheco de. Um diagnóstico atualizado da tributação da propriedade no Brasil. Revista de Administração Municipal – Municípios – IBAM, n. 281, p. 50-64, jul./set. 2012. Disponível em:<http://www.ibam.org.br/media/arquivos/revistaibam281.pdf>. Acesso em: 31 dez.2015.

BARRETO JÚNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do conceito de sociedade da informação para a pesquisa jurídica. In: PAESANI, Liliana Minardi (Coord.). O direito na

sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2007.

BIRD, Richard M. A new look at indirect taxation in developing countries. World Development, v. 15, n. 09, p. 1151-1161, 1987.

BOTELHO, Paula Derzi. Sonegação fiscal e identidade constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 16 jan. 2016.

______. Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-014/2012/Lei/L12741.htm>. Acesso em: 2 jan. 2016.

______. Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12868.htm>. Acesso em: 2 jan. 2016.

______. Secretaria da Receita Federal do Brasil. O imposto de renda das pessoas físicas no Brasil. Estudo Tributário, n. 14, dez. 2004.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

COSTA, Daiane. Lojas ainda sonegam informação sobre impostos pagos por cliente. O Globo, 18 jan. 2016, Economia. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/ economia/defesa-do-consumidor/lojas-ainda-sonegam-informacao-sobre-impostos-pagos-por--cliente-15084575>. Acesso em: 22 jan. 2016.

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. 8. ed. Lisboa: Liv. Clássica Editora, v. 2, 1954.

DELL’ANNO, Roberto; MOURÃO, Paulo. Fiscal illusion around the world. Public Finance Review, n. 40, p. 270-299, fev. 2012.

DE SANTI, Eurico Marcos Diniz. Kafta, alienação e deformidades da legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: Fiscosoft, 2014.

DUE, John F. Tributação indireta nas economias em desenvolvimento. Trad. Camila Perret. São Paulo: Perspectiva, 1974.

ESPECIALISTAS apontam dificuldades no cumprimento da lei da nota fiscal. Migalhas,

jun. 2014. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI20

,21048-Especialistas+apontam+dificuldades+no+cumprimento+da+lei+da+nota>.Acesso em: 19 jan. 2016.

FACCIONI, Victor Jr. A reforma tributária como um dos instrumentos de justiça social.In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). O tributo – Reflexão multidisciplinar sobre sua natureza. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

FORGIONI. Paula A. Fundamentos do antitruste. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2011.

GIFFONI, Francisco de Paula; VILLELA, Luiz A.; VILLELA, Luiz A. Tributação da renda e do patrimônio. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, texto n. 105, mar. 1987. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ TDs/

td_0105.pdf>. Acesso em: 3 dez. 2015.

JOST, Leodegar. Política tributária. Porto Alegre: AGE, 2003.

LEMGRUBER, Andrea. A tributação do capital: o imposto de renda da pessoa jurídica

e o imposto sobre operações financeiras. In: BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo (Org.).

Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

LIVINGSTON, Michel A. Progressividade e solidarietà: uma perspectiva norte-americana. In: GRECO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de (Coord.). Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.

MANKIN, N. Gregory. Introdução à economia. Trad. Allan Vidigal Hastings. São Paulo: Thomson, 2007.

MARTINS, Marcelo Guerra. Tributação, propriedade e igualdade fiscal. Rio de Janeiro: Campus, 2011.

MOSCHETTI, Francesco. El principio de capacidad contributiva. Trad. para o espanhol e Juan M. Gallego e Rafael Navas Vasques. Madrid: Instituto de Estudios Fiscales, 1980.

MOURÃO, Paulo Jorge Reis. Towards a Puviani’s Fiscal Illusion Index. Hacienda Pública Española – Revista de Economía Pública, n. 187, p. 49-86, abr. 2008.

NABAIS, José Casalta. Solidariedade social, cidadania e direito fiscal. In: GRECO,

Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de (Coord.). Solidariedade social e tributa-

ção. São Paulo: Dialética, 2005.

PEREIRA, Rodrigo Mendes; CÂNDIDO JR., José Oswaldo. Progressividade fiscal no Brasil. Boletim de Desenvolvimento Fiscal do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n. 02, p. 43-48, set. 2006. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/

images/stories/PDFs/Boletim_desenv_fiscal/bdf_02.pdf>. Acesso em: 10 maio 2015.

PISCITELLI, Tathiane dos Santos. Argumentando pelas consequências no direito tributário. São Paulo: Noeses, 2012.

PUVIANI, Amilcare. Teoria della iluzione finanziaria. Milano: Remo Sandron Editore, 1903.

ROSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. Trad. Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1973, v. XXIV (Os Pensadores).

SACCHETTO, Cláudio. O dever de solidariedade no direito tributário: o ordenamento italiano. In: GRECO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de (Coord.). Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.

SALES, Tainah Simões. Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia: análise dos portais da transparência dos estados brasileiros antes e após o advento da Lei nº 12.527/2011. Direito Público, n. 48, p. 28-48, nov./dez. 2012.

SANANDAJI, Tino; WALLACE, Björn. Fiscal illusion and fiscal obfuscation – Tax perception in Sweden. The Independent Review, v. 16, n. 02, p. 237-246, 2011.

SAUSGRUBER, Rupert; TYRAN, Jean-Robert. Testing the Mill hypothesis of fiscal illusion, 2003. Disponível em: <http://www.econ.ku.dk/tyran/Publications/fiscal_illusion.pdf>. Acesso em: 3 maio 2015.

SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Habeas data: remédio jurídico da sociedade da

informação. In: PAESANI, Liliana Minardi (Coord.). O direito na sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2007.

SIQUEIRA, Rozane Bezerra de; NOGUEIRA, José Ricardo; SOUZA, Evaldo Santana de. A incidência final dos impostos indiretos no Brasil: efeitos da tributação de insumos. Revista Brasileira de Economia, n. 04, p. 513-544, out./dez. 2001.

TOFFLER, Alvin. A terceira onda. 18. ed. São Paulo: Record, 1980.

Descargas

Publicado

2018-10-22

Cómo citar

Martins, M. G. (2018). CONSCIÊNCIA FISCAL E APERFEIÇOAMENTO DA CIDADANIA: O PROBLEMA DOS TRIBUTOS INDIRETOS. Direito Público, 13(73). Recuperado a partir de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2607

Número

Vol. 13 Núm. 73 (2017): Questões sobre Poder Constituinte

Sección

Parte Geral - Doutrinas

Licencia

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.