EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Autores/as

  • Edilson Pereira Nobre Júnior Universidade Federal de Pernambuco

Palabras clave:

Constituição, controle de constitucionalidade, história

Resumen

O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre o desenvolvimento no território nacional da ideia de supremacia da constituição, partindo da descrição e análise dos modelos de controle da constitucionalidade adotados pelas constituições promulgadas desde a independência, com realce, além dos institutos constantes do direito explicitados em regras constitucionais, das construções formuladas pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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Biografía del autor/a

Edilson Pereira Nobre Júnior, Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986),

mestrado(1999) e doutorado(2002) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Atualmente é Professor Associado I da Universidade Federal de Pernambuco e Desembargador

do Tribunal Regional Federal da 5a Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em

Direito Administrativo e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito

administrativo, desapropriação, direitos fundamentais, direito do estado, princípio da boa-fé e

jurisdição constitucional.

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Publicado

2018-10-22

Cómo citar

Nobre Júnior, E. P. (2018). EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Direito Público, 13(73). Recuperado a partir de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2646

Número

Vol. 13 Núm. 73 (2017): Questões sobre Poder Constituinte

Sección

Parte Geral - Doutrinas

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