REPRESENTAÇÕES POLÍTICAS ALTERNATIVAS NO CONGRESSO NACIONAL: UMA PROPOSTA CONCEITUAL PARA COMPREENDER AS FRENTES PARLAMENARES

Autores

  • Rafael Silveira e Silva Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Senado Federal
  • Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Câmara dos Deputados

Palavras-chave:

Lobby, Advocacy, Representação, frentes parlamentares

Resumo

O objetivo do trabalho é trazer uma análise de cunho teórico e metodológico relativa ao estudo das frentes e bancadas parlamentares temáticas. Propomos avançar numa linha que explore não apenas os inter-relações com os parlamentares, mas também compreenda a origem e no modus operandi dessas frentes e bancadas. Assim, apresentamos uma forma de identificar o escopo e as estratégias adotadas pelas frentes, bem como a escolha da situações e processos que as originam, estabelecendo uma proposta de tipologia para classificá-las e diferenciá-las. Para tanto realizamos a aplicação da classificação a todas as frentes parlamentares, abrangendo o período da 52ª à 55ª Legislatura na Câmara dos Deputados, com base nos estatutos e na base de notícias veiculadas nas agências de notícia do Congresso. Os resultados demonstraram grande potencial, permitindo-se a comparação e a expansão do alcance de iniciativas individualmente alcançadas por meio de estudos de caso isolados. Além disso, a tipologia proposta facilita a abertura de novas frentes de pesquisa para as frentes parlamentares, tais como: o fenômeno da segmentação ou da aglutinação, as relações de cooperação ou conflito, seu o caráter endógeno ou exógeno; o grau de sucesso e de insucesso de cada categoria de frente parlamentar; a relação com a sua maturidade ou efemeridade; as repercussões das frentes sobre o desenvolvimento das carreiras dos parlamentares.

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Publicado

2019-08-20

Como Citar

Silveira e Silva, R., & Vaz Guimarães de Araújo, S. M. (2019). REPRESENTAÇÕES POLÍTICAS ALTERNATIVAS NO CONGRESSO NACIONAL: UMA PROPOSTA CONCEITUAL PARA COMPREENDER AS FRENTES PARLAMENARES. Direito Público, 16(88). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3308