INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE URBANA

Autores

  • Adir Ubaldo Rech Universidade de Caxias do Sul

Palavras-chave:

Cidade. Exclusão social. Moradia digna para todos. Instrumentos.

Resumo

 As cidades sempre cresceram num processo histórico de exclusão social, sem nunca ter sido reservado espaço para as classes menos privilegiadas. O resultado é um crescimento desordenado das periferias, o qual gera o caos socioambiental. O problema que se impõe, na presente reflexão, é como, efetivamente, se pode garantir ao homem o direito fundamental constitucional à moradia digna. Acredita-se que seja construindo instrumentos capazes de assegurar espaços formais dentro da cidade para essas classes e, ao mesmo tempo, garantindo recursos que tornem acessível a moradia para todos. O Estatuto da Cidade tem normas gerais e institutos capazes de resolver o problema da exclusão social. Esses necessitam ser mais bem-interpretados e adequados aos interesses locais. Isso pode ser feito através do Plano Diretor, mediante a adoção de instrumentos legais, inteligentes e justos.

 

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Biografia do Autor

Adir Ubaldo Rech, Universidade de Caxias do Sul

Mestre e doutor em direito do Mestrado  e professor do Direito da Universidade de Caxias do Sul

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Publicado

2016-01-21

Como Citar

Rech, A. U. (2016). INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE URBANA. Direito Público, 11(60), 74–85. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2161

Edição

v. 11 n. 60 (2014): Controle de Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Sociais

Seção

Artigos Originais

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