O DIREITO ENTRE O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO: REVISITANDO A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO DE LEÓN DUGUIT

Autores

  • Ian Pimentel Gameiro Universidade de Coimbra

Palavras-chave:

Estado. Direito. Estado de Direito

Resumo

O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o papel do Estado e do Direito a partir de fenômenos como o constitucionalismo multinível e o cosmopolitismo societal, pode oferecer respostas interessantes e daí a necessidade de revitalizá-la.

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Biografia do Autor

Ian Pimentel Gameiro, Universidade de Coimbra

Advogado, Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra.

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Publicado

2016-04-26

Como Citar

Gameiro, I. P. (2016). O DIREITO ENTRE O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO: REVISITANDO A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO DE LEÓN DUGUIT. Direito Público, 12(62), 9–24. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2212

Edição

v. 12 n. 62 (2015): Renovação da Estrutura Pública Frente às Mudanças Sociais

Seção

Doutrina Estrangeira

Licença

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