TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E MUNDUS NOVUS

Autores

  • Alexandre Coutinho Pagliarini UNINTER

Palavras-chave:

Poder Constituinte Internacional, Constituição Internacional, Tribunal Constitucional Internacional

Resumo

Para concluir, ao final, que é possível e desejável a criação do Tribunal Constitucional Internacional, este artigo primeiramente analisa o Poder Constituinte que dá origem aos Estados nacionais modernos. Em seguida, estuda o exercício do Poder Constituinte Derivado (e Difuso), também no âmbito do Estado nacional. A partir das assertivas acerca do Poder Constituinte na Pólis (no Estado nacional), desenvolvem-se discussões jurídicas e filosóficas sobre os Poderes Constituintes (Originário e Reformador) na Cosmópolis pós-moderna (no Mundus Novus). Antes de concluir efetivamente pelas possibilidades sociopolítica e jurídica do Tribunal Constitucional Internacional, demonstra este texto a existência de um Direito Constitucional Internacional e de uma Constituição (material) Internacional. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexandre Coutinho Pagliarini, UNINTER

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Efetivo do Mestrado e da Graduação em Direito da UNINTER. Diretor de Relações Internacionais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Tradutor. Advogado. Curriculum lattes http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4758605Y0. E-mail: alexandrepagliarini@terra.com.br

Referências

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

______. Emendas à Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1996.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1997.

BONAVIDES, Paulo. A Constituição aberta. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

BURDEAU, Georges et al. Droit constitutionnel. 24. ed. Paris: LGDJ, 1995.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

______. Emendas à Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1996.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1997.

BONAVIDES, Paulo. A Constituição aberta. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

BURDEAU, Georges et al. Droit constitutionnel. 24. ed. Paris: LGDJ, 1995.

FAVOREU, Louis. As Cortes constitucionais. São Paulo: Landy, 2004.

FERRAJOLI, Luigi. La sovranità nel mondo moderno. Roma: Editori Laterza, 1997.

FRANCISCO (Papa). Laudato si’ – Louvado sejas. Sobre o cuidado da Casa Comum. São Paulo: Paulus/Loyola, 2015.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole – O que a globalização está fazendo de nós. Rio de Janeiro: Record, 2007.

HÄBERLE, Peter. Derecho constitucional común europeo. In: LUÑO, Antonio-Enrique Perez (Coord.). Derechos humanos y constitucionalismo ante el tercer milênio. Madrid: Marcial Pons, 1996.

HABERMAS, Jürgen. Après l’État Nation. Paris: Fayard, 2008.

______. Era das transições. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 2001.

HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. The federalist papers. New York: Bantam Dell, reissue, 2003.

KANT, Immanuel. À paz perpétua. São Paulo: L&PM, 2014.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Trad. Luís Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

______. Teoria geral das normas. Trad. José Florentino Duarte. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986.

______. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

LEBEN, Charles. Hans Kelsen: ecrits français de droit international. Paris: PUF, 2001.

MACHADO, Jónatas E. M. Direito internacional do paradigma clássico ao pós-11 de setembro. 4. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.

MIRANDA, Jorge. Curso de direito internacional público. Cascais: Principia, 2002.

MOREIRA, Vital et al. Carta de direitos fundamentais da União Europeia. Coimbra: Coimbra Editora, v. 2, 2001.

MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. 3. ed. Trad. Peter Naumann. São Paulo: Max Limonad, 2003.

PAGLIARINI, Alexandre Coutinho. A Constituição europeia como signo: da superação dos dogmas do Estado nacional. Prefácio Friedrich Müller. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

______. Constituição e direito internacional: cedências possíveis no Brasil e no mundo globalizado. Prefácio Francisco Rezek. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

______; CHOUKR, Fauzi Hassan (Coord.). Cooperação jurídica internacional. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

______; DIMOULIS, Dimitri (Coord.). Direito constitucional internacional dos direitos humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

______; SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Direitos humanos e democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

PFERSMANN, Otto. Positivismo jurídico e justiça constitucional no século XXI. Tradução e coordenação: Alexandre Coutinho Pagliarini. Prefácio: Jorge Miranda. Apresentação: Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva/IDP, 2014.

REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1984.

REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

ROMANO, Santi. Princípios de direito constitucional geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.

SIDJANSKI, Dusan. L’avenir fédéraliste de l’Europe. Paris: PUF, 1992.

SIEYÈS, Emmanuel. Qu’est-ce que le tiers état? Paris: PUF, 1982.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

TIZZANO, Antonio (Org.). Una Costituzione per l’Europa. Testi relativi alla Convenzione Europea. Quaderni dela Rivista Il Diritto dell’Unione Europea. Milano: Giuffrè, 2004.

VELOSO, Caetano. Fora da ordem. In: Circuladô. São Paulo: Phonogram/Philips, 1992.

ZILLER, Jacques. L’européanisation des droits constitutionnels à la lumière de la Constitution pour l’Europe. Paris: L’Harmattan, 2003.

ŽIŽEK, Slavoj. Violência. Trad. Miguel Serras Pereira. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014.

Downloads

Publicado

2018-10-22

Como Citar

Pagliarini, A. C. (2018). TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E MUNDUS NOVUS. Direito Público, 13(73). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2677

Edição

v. 13 n. 73 (2017): Questões sobre Poder Constituinte

Seção

Assunto Especial

Licença

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.