PODER EXECUTIVO E SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Autores

  • Sérgio Antônio Ferreira Victor IDP

Palavras-chave:

Políticas públicas. Poder Executivo. Conselhos tripartites. Sociedade Civil. Estado providência.

Resumo

O presente trabalho busca colaborar com as pesquisas sobre políticas públicas por meio da descrição de experiências vivenciadas pelo autor, na qualidade de representante de Confederação Sindical patronal no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, para, a partir daí, tentar entender e problematizar a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas, incentivada pela Constituição de 1988, tal como praticada por  diversos conselhos representativos instalados no âmbito do Poder Executivo federal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sérgio Antônio Ferreira Victor, IDP

Graduação em Direito pelo UniCEUB; graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília. Cursando Pós-Graduação em Direito Constitucional no Instituto de Direito Público (IDP)

Downloads

Publicado

2017-08-19

Como Citar

Victor, S. A. F. (2017). PODER EXECUTIVO E SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Direito Público, 13(72). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2798

Edição

v. 13 n. 72 (2016): Direito Constitucional Comparado

Seção

Parte Geral - Doutrinas

Licença

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.