PERMANÊNCIAS HISTÓRICAS NA CRIMINALIZAÇÃO DA INFÂNCIA: OBSERVAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO NEOMENORISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL BRASILEIRO

Autores

Palavras-chave:

responsabilidade juvenil, sistema de justiça juvenil, história da questão criminal, neomenorismo, ato infracional.

Resumo

O trabalho analisa o funcionamento do sistema de justiça juvenil, utilizando-se do método da história da questão criminal. São apontadas permanências do conceito de menorismo, apesar do esforço normativo para a sua superação, pela doutrina da proteção integral. Como conclusão, afirma-se que a defesa social e o perigosismo de (ontem) menores equivale à postura cotidiana frente a adolescentes em conflito com a lei, sendo valores que ainda orientam as racionalidades práticas e sociais.

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Biografia do Autor

Erica Babini Machado, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco

Professora da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Hugo Leonardo Rodrigues Santos, Universidade Federal de Alagoas Centro Universitário CESMAC

Doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco

Professor da Universidade Federal de Alagoas e do Centro Universitário CESMAC

Marco Alexandre de Souza Serra, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR

Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR

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Publicado

2019-10-27

Como Citar

Machado, E. B., Santos, H. L. R., & Serra, M. A. de S. (2019). PERMANÊNCIAS HISTÓRICAS NA CRIMINALIZAÇÃO DA INFÂNCIA: OBSERVAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO NEOMENORISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL BRASILEIRO. Direito Público, 16(89). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3602

Edição

Seção

Dossiê Temático - Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea