EXERCÍCIOS DE DIAGNOSE PANDÊMICA NO CONCEITO DE EXCEÇÃO DE AGAMBEN
Palavras-chave:
Estado de Exceção, Giorgio Agamben, pandemia, covid-19, direitos humanosResumo
Neste estudo, discute-se se são razoáveis os posicionamentos de Giorgio Agamben acerca da medida de isolamento social durante a pandemia do vírus COVID-19. O objeto do artigo são os textos da autoria de Agamben publicados na página virtual da editora Quodlibet, entre os meses de fevereiro e maio de 2020, sobre os quais se fará uma análise jusfilosófica. O objetivo consiste em avaliar a leitura que o autor realiza acerca do conceito de estado de exceção, em função da sua desconfiança sobre as medidas de isolamento propostas pelas autoridades sanitárias e pelos governos. Tendo em vista o receio que Agamben possui de que os estados de emergência evoluam para formas totalitárias de gestão, pretende-se apresentar uma contraposição crítica aos seus argumentos, com base em quatro vias: isolamento enquanto medida, função de decisões técnicas na pandemia, a política de preservação do corpo e exaustão da teoria de Agamben. Por fim, será proposta uma leitura mais positiva sobre a obra agambeniana, destacando que, embora a sua teoria da exceção não possa ser aplicada de modo irrestrito, revela algumas tendências políticas que podem dar o tom do período pandêmico, como a agudização das zonas de exceção e aceleração dos regimes de precariedade.
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Referências
AGAMBEN, Giorgio. Biossegurança e política. Instituto Humanitas Unisinos, Rio Grande do Sul, 12 mai. 2020a. Disponível em: < http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/598847-biosseguranca-e-politica-artigo-de-giorgio-agamben >. Acesso em: 30 jun. 2020.
_______. Distanciamento social. Situação, Lisboa, 09 abr. 2020. Disponível em: < https://situ.media/2020/04/09/giorgio-agamben-distanciamento-social/ > Acesso em: 03 jul. 2020.
_______. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
_______. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
_______. La invención de una epidemia. In: AMADEO, Pablo (Org.). Sopa de Wuhan. Buenos Aires: ASPO, 2020c. p. 18.
_______. O estado de exceção provocado por uma emergência imotivada. Instituto Humanitas Unisinos, Rio Grande do Sul, 27 fev. 2020d. Disponível em: < http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/596584-o-estado-de-excecao-provocado-por-uma-emergencia-imotivada >. Acesso em 13 mar. 2020.
_______. Pandemia, novas reflexões. Instituto Humanitas Unisinos, Rio Grande do Sul, 23 abr. 2020e. Disponível em: < http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/598295-pandemia-novas-reflexoes-entrevista-com-giorgio-agamben >. Acesso em: 01 jul. 2020.
_______. Profanações. São Paulo: Boitempo, 2007.
_______. Uma pergunta. Instituto Humanitas Unisinos, Rio Grande do Sul, 18 abr. 2020f. Disponível em: < http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/598071-uma-pergunta-artigo-de-giorgio-agamben >. Acesso em: 01 jul. 2020.
AMADEO, Pablo (org.). Sopa de Wuhan. Buenos Aires: ASPO, 2020.
APÓS recuo do vírus, Parlamento da Hungria revoga poderes especiais de Orbán. O Globo, Rio de Janeiro, 16 jun. 2020. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/mundo/apos-recuo-do-virus-parlamento-da-hungria-revoga-poderes-especiais-de-orban-24482794 >. Acesso em: 30 jun. 2020.
BUTLER, Judith. O capitalismo tem seus limites. Blog da Boitempo, 2020. Disponível em: < https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/20/judith-butler-sobre-o-covid-19-o-capitalismo-tem-seus-limites/ >. Acesso em: 05 jul. 2020.
_____. Precarious Life and the Obligations of Cohabitation, 2011. Disponível em: < https://www.terada.ca/discourse/wp-content/uploads/2012/06/Butler_Sweden2011.pdf >. Acesso em: 06 ago 2019.
CARSON, Anne. The task of the translator of antigone. In: SÓFOCLES. Antigonick. Trad. Anne Carson. Nova York: New Directions, 2015.
COELHO Henrique; JUNIOR, Eudes; PEIXOTO, Guilherme. Menino de 14 anos morre durante operação das polícias federal e civil no complexo do salgueiro, RJ. G1, Rio de Janeiro, 19 mai. 2020. Disponível em: < https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/19/menino-de-14-anos-e-baleado-durante-operacao-no-complexo-do-salgueiro-rj.ghtml >. Acesso em 30 jun. 2020.
COVID-19: Presidente filipino autoriza polícia a disparar sobre quem provoque “distúrbios”. Público, Lisboa, 02 abr. 2020. Disponível em: < https://www.publico.pt/2020/04/02/mundo/noticia/covid19-presidente-filipino-autoriza-abate-pessoas-provoquem-disturbios-1910664 >. Acesso em: 30 jun. 2020.
FRANKENBERG, Günter. Técnicas de Estado. São Paulo: UNESP, 2018.
FRATESCHI, Yara. Agamben sendo Agamben: o filósofo e a invenção da pandemia. Blog da Boitempo, 2020a. Disponível em : https://blogdaboitempo.com.br/2020/05/12/agamben-sendo-agamben-o-filosofo-e-a-invencao-da-pandemia/. Acesso em: 17 jul. 2020.
_______. Essencialismos filosóficos e “ditadura do corona”: sobre Giorgio Agamben, mais uma vez. Blog da Boitempo, 2020b. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/05/29/essencialismos-filosoficos-e-ditadura-do-corona-sobre-giorgio-agamben-mais-uma-vez/. Acessado em 17 jul. 2020b.
GUIMÓN, Pablo. Coronavírus nos EUA se depara com Trump e um frágil sistema de saúde. El País Brasil, São Paulo, 11 mar. 2020. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/internacional/2020-03-11/coronavirus-nos-eua-se-depara-com-trump-e-um-fragil-sistema-de-saude.html >. Acesso em: 30 jun. 2020
IMPRENSA internacional destaca negacionismo de Bolsonaro ao noticiar diagnóstico positivo para coronavírus. G1, Rio de Janeiro, 07 jul. 2020. Disponível em: < https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/07/07/imprensa-internacional-destaca-negacionismo-de-bolsonaro-ao-noticiar-diagnostico-positivo-para-coronavirus.ghtml >. Acesso em 08 jul. 2020.
ITÁLIA regista mais oito mortes diárias por covid-19. SIC Notícias, Lisboa, 6 jul. 2020. Disponível em: < https://sicnoticias.pt/especiais/coronavirus/2020-07-06-Italia-regista-mais-oito-mortes-diarias-por-Covid-19 >. Acesso em: 7 jul. 2020.
MALABOU, Catherine. To quarantine from quarantine: Rousseau, Robinson Crusoe and “I”. Critical Inquiry, Chicago, 23 mar. 2020. Disponível em: < https://critinq.wordpress.com/2020/03/23/to-quarantine-from-quarantine-rousseau-robinson-crusoe-and-i/ >. Acesso em: 02 jul 2020.
MARTINS, Ana Cristina. A filosofia pode manter vivas as tensões?, Filosofias do tempo do agora, 2020. Disponível em: < https://www.tempodoagora.org/post/a-filosofia-pode-manter-vivas-as-tens%C3%B5es >. Acesso em: 17 de jul. 2020.
MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. Lisboa: Antígona, 2017a.
_____. Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona, 2017b.
MIGUEL, Rafa de. A onda de indignação contra o racismo se espalha por todo o mundo. El País Brasil, São Paulo, 08 jun. 2020. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/internacional/2020-06-07/reino-unido-protagoniza-os-protestos-mais-intensos-da-onda-global-contra-o-racismo.html >. Acesso em: 30 jun. 2020.
MOREIRA, João Almeida. Cemitério de Manaus abre valas comuns para vítimas de covid-19. Diário de Notícias, Lisboa, 22 abr. 2020. Disponível em: < https://www.dn.pt/mundo/cemiterio-de-manaus-abre-valas-comuns-para-vitimas-de-covid-19-12102863.html >. Acesso em: 30 jun. 2020.
NANCY, Jean-Luc. Excepción viral. In: AMADEO, Pablo (org.). Sopa de Wuhan. Buenos Aires: ASPO, 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Actulización de la estratégia frente a la COVID-19. Ginebra: OMS, 2020. Disponível em: < https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/covid-strategy-update-14april2020_es.pdf?sfvrsn=86c0929d_10 >. Acesso em: 18 jul. 2020.
ORGAZ, Cristina J. Coronavírus: as lições dos países que estão saindo do isolamento. BBC Brasil, São Paulo, 4 mai. 2020. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/geral-52528284 >. Acesso em: 1 jul. 2020.
RODRIGUES, Carla et al. Agamben sendo Agamben: por que não?, Blog da Boitempo, 2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/05/16/agamben-sendo-agamben-por-que-nao/. Acessado em: 17 jul. 2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.
SÓFOCLES. Antígona. introd., versão do grego e notas de Maria Helena da Rocha Pereira. 11ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2018.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi e BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Da exceção Agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli: desafios impostos pela pandemia do Novo Coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionais. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 15(1), 2020. Disponível em: < https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/43057 >. Acesso em: 15 jul. 2020.
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