Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012

Published: 2012-09-19

DOUTRINA

O neoconstitucionalismo no Brasil: entre a teoria e a realidade.

Marcos Paulo Salavracos Komatsu
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Federalismo, democracia participativa e a Constituição de 1988: uma aproximação entre o direito e a política

Leonardo Athayde Luna
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Políticas públicas e endividamento: como os precatórios financiam os entes federativos

Leonardo David Quintiliano
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O efeito vinculante e o Poder Legislativo

Guilherme Palu
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Direitos Fundamentais e Autonomia Privada nas relações particulares: limites e pressupostos.

Leandro Peixoto Medeiros
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A intervenção estatal penal-econômica e o tipo penal da adulteração de combustíveis

Luiz Felipe Pinheiro Pinheiro Neto
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OBSERVATÓRIO NACIONAL

Efetivação dos direitos sociais: o caso do benefício assistencial na jurisprudência do STF

Gilmar Ferreira Mendes,
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Direito à Saúde no Brasil a partir da sua Dimensão Prestacional – Uma construção a partir da análise de jurisprudência

Italo Roberto Fuhrmann
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Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e democracia: uma radiografia do Supremo Tribunal Federal em 2011

Eric Baracho Dore Fernandes, Gustavo Sampaio Telles Ferreira
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A derrotabilidade dos princípios e o STF

Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia
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O Ato Institucional nº 5 e o Supremo Tribunal Federal como seu “Banco de Prova”: O Processo da ‘greve do sexo’ no STF.

Thiago Santos Pádua
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Recurso extraordinário nº 676.335 e a questão da reserva de vagas aos portadores de deficiência nos concursos da polícia federal

Lilian Barros de Oliveira Almeida
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O Superior Tribunal de Justiça no exercício do controle difuso de constitucionalidade

Sentclair Marinho Assis
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A Admissão daconstitucionalização superveniente pelo sistema jurídico brasileiro

Vanio Soares Guimaraes
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A “Corte” Moreira Alves (1975-2003): A judicatura de um civilista no STF e o controle de constitucionalidade

Siddharta Legale Ferreira, Marco Antonio Ferreira Macedo
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OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL