COLUSÃO ÚNICA OU MÚLTIPLAS COLUSÕES NO DIREITO ANTITRUSTE: PARÂMETROS PARA UMA HIDRA DE LERNA?

AMANDA ATHAYDE, PRISCILLA CAMPOS, BRUNA PIAZERA

Resumo


Analogicamente à Hidra de Lerna, com um corpo de dragão e diversas cabeças de serpente, uma investigação antitruste pode enxergar o cartel como uma única cabeça de serpente (cartel único) ou múltiplas cabeças, passíveis de multiplicação (cartéis múltiplos). Com base na experiência norte-americana e europeia sobre o tema, o presente artigo visa a propor dez parâmetros – não exaustivos, mas exemplificativos, a serem avaliados em termos de preponderância, não cumulativos – para a tomada de decisão a respeito da existência de uma colusão única ou de múltiplas colusões. O objetivo é conferir maior segurança e previsibilidade à tomada de decisão pela autoridade antitruste, o que não descarta a inexorável subjetividade desse tipo de análise, em que pese calcada na razoabilidade e na proporcionalidade, baseada em critérios técnicos.

Palavras-chave


infração à ordem econômica; cartel; colusão/infração única vs colusões/infrações múltiplas; parâmetros; antitruste.

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