NOTAS SOBRE O CONCEITO DE “LIBERDADE” EM FRANCISCO CAMPOS

Autores

  • Luís Fernando Massonetto Faculdade de Direito da USP
  • Guilherme Ricken Doutorando em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP

Palavras-chave:

História do direito, história dos conceitos, economia política, Francisco Campos.

Resumo

O presente artigo tem por escopo apresentar as
transformações e ressignificações do conceito de “liberdade”
apresentado na obra de Francisco Campos. Durante o Estado Novo
e mesmo antes dele, Campos fazia uso de um conceito restrito de
liberdade, justificando uma maior interferência estatal no âmbito
privado. Após deixar o cargo de Ministro de Estado, já no fim da
ditadura varguista, o conceito de liberdade nos escritos de Campos
passou a apresentar contornos que protegessem a propriedade e a
iniciativa privada contra ingerências externas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luís Fernando Massonetto, Faculdade de Direito da USP

Professor de Direito Econômico / Faculdade de Direito da USP. Doutor.

Referências

BONAVIDES, Paulo. Francisco Campos – o antiliberal. In: _____ (Org.). Francisco

Campos: discursos parlamentares. Brasília: Câmara dos Deputados, 1979. p. xii-xxix.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946.

BRASIL. Decreto nº 23.501, de 27 de novembro de 1933. Declara nula qualquer estipulação

de pagamento em ouro, ou em determinada espécie de moeda, ou por qualquer meio tendente

a recusar ou restringir, nos seus efeitos, o curso forçado do mil réis papel, e dá outras

providências.

BRASIL. Decreto nº 27.703, de 05 de janeiro de 1934.

CAMPOS, Francisco. A abolição da cláusula ouro. Revista Forense, Belo Horizonte, v. 62,

n. 367, p.227-237, jan. 1934a.

CAMPOS, Francisco. A reforma do processo civil. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 78, n.

, p.187-190, abr. 1939.

OAKESHOTT, 2003, p. 86.

CAMPOS, Francisco. Carne verde - monopólio municipal de abastecimento - proibição

constitucional. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 312, p.84-91, out. 1961.

CAMPOS, Francisco. Concessão de serviço público - alteração de tarifas por ato unilateral do

poder concedente - reajustamento da equação financeira do contrato - pagamento em moeda

estrangeira. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 132, n. 570, p.371-383, nov. 1950.

CAMPOS, Francisco. Fixação das tarifas dos serviços públicos. In: _____. Direito

administrativo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943. p. 125-148.

CAMPOS, Francisco. Inconstitucionalidade da Comissão Central de Preços. In: _____.

Direito constitucional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956. 2 v. p. 57-103.

CAMPOS, Francisco. Lei de usura - concessões ou contratos para prestação de serviços

públicos - multa - moratória. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98, n. 490, p.557-561, abr.

CAMPOS, Francisco. Lei e regulamento - matéria reservada à competência do Poder

Legislativo - limites do poder regulamentar - direitos e garantias individuais. Revista

Forense, Rio de Janeiro, v. 146, n. 597-598, p.69-77, mar./abr. 1953.

CAMPOS, Francisco. Lei estadual que regula o comércio do açúcar e limita a faculdade dos

produtores de venderem diretamente o açúcar no interior do estado ou para fora do seu

território. A quem cabe regular o comércio interno, o comércio interestadual e o comércio

internacional. In: _____. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956. 2 v. p.

-161.

CAMPOS, Francisco. O direito de propriedade e suas limitações. In: _____. Pareceres. Rio

de Janeiro: Jornal do Commercio, 1934b. p. 47-58.

CAMPOS, Francisco. Seis mêses de Estado Novo. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 74, n.

, p.581-583, abr. 1938.

CAMPOS, Francisco. Serviços públicos concedidos – regime da sua exploração e das suas

tarifas. In: _____. Direito administrativo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943. p. 149-

HUNGRIA, Nelson. Os crimes contra a economia popular e o intervencionismo do Estado.

Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 79, n. 433, p.37-40, jul. 1939.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos.

Rio de Janeiro: PUC-Rio, Contraponto, 2006.

KOSELLECK, Reinhart. On the need for theory in the discipline of history. In: _____. The

practice of conceptual history. Stanford: Stanford University Press, 2002. p. 1–19.

KOSELLECK, Reinhart. Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Estudos

Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 134-146, 1992.

LOSSO, Tiago Bahia. Francisco Campos e o Estado Novo: Discurso e prática política

(1920-1940). 2000. 120 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciência Política, Departamento de

Ciência Política, Universidade de Campinas, Campinas, 2000.

OAKESHOTT, Michael. Três ensaios sobre a história. In: _____. Sobre a história e outros

ensaios. Rio de Janeiro: Topbooks/Liberty Fund, 2003. p. 43-98.

SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira-Leite; CASTRO, Alexander Rodrigues de. Um

jurisconsulto adaptável. Francisco Campos (1891-1968). Mimeografado. 2009.

SILVA, Ricardo Virgilino da. A ideologia do Estado autoritário no Brasil. 1998. 332 f.

Tese (Doutorado) - Curso de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Universidade de

Campinas, Campinas, 1998.

Downloads

Publicado

2020-12-24

Como Citar

Massonetto, L. F., & Ricken, G. (2020). NOTAS SOBRE O CONCEITO DE “LIBERDADE” EM FRANCISCO CAMPOS. Direito Público, 17(95). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3757

Edição

Seção

Parte Geral