Acesso à Justiça e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Interesses Sociais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.5725

Palavras-chave:

acesso à justiça, litigância repetitiva, Ministério Público como agente na tutela dos interesses sociais, sub-representatividade, representatividade adequada, óbices na fruição de vantagens estratégicas dos litigantes habituais, Ministério Público como in

Resumo

O presente artigo analisou a atuação do Parquet Paulista na promoção do acesso à justiça. Partiu-se da tipologia dos usuários do sistema de justiça de Marc Galanter e do modelo de Ministério Público de Rogério Arantes, para se questionar qual seria o papel preponderante desempenhado pelo Ministério Público de São Paulo como agente na defesa dos interesses sociais, considerando a sua estrutura e normatização: o de instituição do sistema de justiça, tendencialmente passiva, absorvida pelo desempenho de inúmeras e diferentes funções e adstrita a determinados padrões, herdados do seu desenvolvimento institucional, além de impassível de usufruir de determinadas vantagens estratégicas aventadas por Galanter, ou o de litigante habitual, que atua de forma estratégica em prol de interesses tendencialmente sub-representados. Ao final, a pesquisa, desenvolvida sob os métodos teórico e empírico qualitativo, sem pretensões generalizantes, permitiu confirmar a hipótese traçada, de que há elementos da normatização e estruturação do Ministério Público de São Paulo que favorecem o desenvolvimento do seu papel como instituição do sistema de justiça

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Biografia do Autor

Susana Henriques da Costa, Universidade de São Paulo (USP). São Paulo (SP). Brasil

Professora Doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006), pesquisadora visitante no Global Legal Studies Center da University of Wisconsin - Madison Law School (2015) e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Firenze (2018)). Atualmente é promotora de justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Secretária Adjunta de Secretaria de Segurança Urbana do Município de São Paulo (2013/2014). É membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Rede de Pesquisa Justiça a Civil e Processo Contemporâneo (PROCNET) e da Law and Society Association. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, litigância de massa, controle judicial de políticas públicas, processo estrutural, processo coletivo e processo e gênero. É mãe de uma filha de 5 anos e de um filho de 2 anos. É atuante na causa das mulheres na ciência.

Ananda Palazzin de Almeida, Universidade de São Paulo (USP). São Paulo (SP). Brasil

Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Processual: Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, coordenado pelos professores Carlos Alberto de Salles e Susana Henriques da Costa. São Paulo/SP. Advogada. E-mail: ananda.dealmeida@gmail.com

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Publicado

2022-04-29

Como Citar

da Costa, S. H., & de Almeida, A. P. (2022). Acesso à Justiça e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Interesses Sociais. Direito Público, 19(101). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.5725

Edição

v. 19 n. 101 (2022): Dossiê "História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição" - Dossiê "Ministério Público: Atuações, Interações, Perspectivas"

Seção

Dossiê Temático - Ministério Público: atuações, interações, perspectivas

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