Acesso à Justiça e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Interesses Sociais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.5725

Palavras-chave:

acesso à justiça, litigância repetitiva, Ministério Público como agente na tutela dos interesses sociais, sub-representatividade, representatividade adequada, óbices na fruição de vantagens estratégicas dos litigantes habituais, Ministério Público como in

Resumo

O presente artigo analisou a atuação do Parquet Paulista na promoção do acesso à justiça. Partiu-se da tipologia dos usuários do sistema de justiça de Marc Galanter e do modelo de Ministério Público de Rogério Arantes, para se questionar qual seria o papel preponderante desempenhado pelo Ministério Público de São Paulo como agente na defesa dos interesses sociais, considerando a sua estrutura e normatização: o de instituição do sistema de justiça, tendencialmente passiva, absorvida pelo desempenho de inúmeras e diferentes funções e adstrita a determinados padrões, herdados do seu desenvolvimento institucional, além de impassível de usufruir de determinadas vantagens estratégicas aventadas por Galanter, ou o de litigante habitual, que atua de forma estratégica em prol de interesses tendencialmente sub-representados. Ao final, a pesquisa, desenvolvida sob os métodos teórico e empírico qualitativo, sem pretensões generalizantes, permitiu confirmar a hipótese traçada, de que há elementos da normatização e estruturação do Ministério Público de São Paulo que favorecem o desenvolvimento do seu papel como instituição do sistema de justiça

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Biografia do Autor

Susana Henriques da Costa, Universidade de São Paulo (USP). São Paulo (SP). Brasil

Professora Doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006), pesquisadora visitante no Global Legal Studies Center da University of Wisconsin - Madison Law School (2015) e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Firenze (2018)). Atualmente é promotora de justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Secretária Adjunta de Secretaria de Segurança Urbana do Município de São Paulo (2013/2014). É membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Rede de Pesquisa Justiça a Civil e Processo Contemporâneo (PROCNET) e da Law and Society Association. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, litigância de massa, controle judicial de políticas públicas, processo estrutural, processo coletivo e processo e gênero. É mãe de uma filha de 5 anos e de um filho de 2 anos. É atuante na causa das mulheres na ciência.

Ananda Palazzin de Almeida, Universidade de São Paulo (USP). São Paulo (SP). Brasil

Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Processual: Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, coordenado pelos professores Carlos Alberto de Salles e Susana Henriques da Costa. São Paulo/SP. Advogada. E-mail: ananda.dealmeida@gmail.com

Referências

ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no Neoconstitucionalistmo: perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; ALVES; Leonardo Barreto Moreira; ROSENVALD, Nelson (Org.). Temas Atuais do Ministério Público. Salvador: Jus Podivm, 2016.

ARANTES, Rogério Bastos. Direito e política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. Revista brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 39, p. 83-102, fev. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69091999000100005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 18 fev. 2017.

ARANTES, Rogério Bastos. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Educ: Editora Sumaré: Fapesp, 2002.

ASPERTI, Maria Cecília de Araujo. Meios consensuais de resolução de disputas repetitivas: a conciliação, a mediação e os grandes litigantes do Judiciário. 2014. p. 18-19. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). O uso da justiça e o litígio no Brasil. Brasília, 2015. Disponível em: <http://s.conjur.com.br/dl/uso-justica-litigio-brasil-pesquisa-amb.pdf>. Acesso em: 11 jan. 2017.

BERCLAZ, Márcio; MOURA, Millen. Para onde caminha o Ministério Público? Um novo paradigma: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; ALVES; Leonardo Barreto Moreira; ROSENVALD, Nelson (Org.). Temas Atuais do Ministério Público. Salvador: Jus Podivm, 2016.

BRASIL, Ministério da Justiça. Gestão e funcionamento dos cartórios judiciais. Brasília: Ministério da Justiça, 2007.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal. Brasília: IPEA, 2011a.

BRASIL, Ministério da Justiça. O Impacto da Gestão e do Funcionamento dos Cartórios Judiciais sobre a Morosidade da Justiça Brasileira: Diagnóstico e Possíveis Soluções. Brasília: MJ/SRJ, 2011b.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Carta de Brasília. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016.

CARVALHO, Ernani; LEITÃO, Natália. O novo desenho institucional do Ministério Público e o processo de judicialização da política. Revista Direito GV, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 399-421, Jul/Dez. 2010. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/24110/22889>. Acesso em: 12 mar. 2017.

CASTILHO, Ela; SADEK, Maria Tereza. O Ministério Público Federal e a Administração da Justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2010.

CONECTAS. Independência funcional e controle interno nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público na capital paulista. São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.conectas.org/publicacoes/download/independencia-funcional-e-controle-interno-nas-carreiras-da-magistratura-e-ministerio-publico-na-capital-paulista. Acesso: 30 nov. 2017

CÔRTES, Lara. O Ministério Público e a Defesa do Direito à Educação: um estudo de caso sobre a atuação dos promotores de justiça da Grande São Paulo. 2010. 101 f. Dissertação (Mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo

COSTA, Susana Henriques da. Acesso à Justiça: Promessa ou Realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. Civil Procedure Review, v.7, n.2, p. 38-68, mai./ago., 2016

__________. Da Jurisdição e da Ação. Arts. 16 a 20. In: BUENO, Cassio Scarpinella (org.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1.

COSTA, Susana Henriques da; FERNANDES, Débora Chaves Martins. Processo coletivo e controle judicial de políticas públicas – Relatório Brasil. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo, COSTA, Susana Henriques da (coord.) O Processo para solução de conflitos de interesse público. Salvador: Jus Podivm, 2017

CUNHA, Luciana Gross; GABBAY, Daniela Monteiro (Orgs.). Litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva no Judiciário: uma análise empírica. São Paulo: Saraiva, 2013.

CUNHA, Luciana Gross. Juizado Especial: criação, instalação, funcionamento e a democratização do acesso à justiça. São Paulo: Saraiva, 2008

__________. What Kind of Judiciary Do We Want? The access to Justice in Brazil. FGV Direito SP Research Paper Series, São Paulo, n. 05, p 1-16, Out. 2013. Disponível em: < https://ssrn.com/abstract=2335147>.

DIDIER JÚNIOR, Fredie; GODINHO, Robson Renault. Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no novo CPC. In: COSTA, Susana Henriques da; GODINHO, Robson Renault (Coord.). Ministério Público. Salvador: Jus Podivm, 2017.

FALCÃO, Joaquim. Abusar do Supremo. Jota, 2016. Disponível em: <http://jota.uol.com.br/abusar­do­supremo>. Acesso em: 22 jul. 2016.

FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda; SCHUARTZ, Luis Fernando; ARGUELHES, Diego Werneck. Jurisdição, Incerteza e Estado de Direito. Revista de Direito Administrativo, v. 243, p. 86-87, 2006.

FERRAZ, Antônio Augusto (Coord.). Um novo modelo de gestão para o Ministério Público: bases de uma necessária reengenharia institucional. São Paulo: Edições APMP, 2003

GABBAY, Daniela Monteiro; SILVA, Paulo Eduardo Alves da; ASPERTI, Maria Cecília de Araújo; COSTA, Susana Henriques da. Why the 'Haves' Come Out Ahead in Brazil? Revisiting Speculations Concerning Repeat Players and One-Shooters in the Brazilian Litigation Setting, FGV Direito SP Research Paper Series, São Paulo, n. 141, p. 12, Jan. 2016. Disponível em <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2716242>. Acesso em: 7 set. 2016

___________. Are the Haves Getting Even More Ahead Than Ever? Reflections on the Political Choices Concerning Access to Justice in Brazil in the Search of a New Agenda, FGV Direito SP Research Paper Series, São Paulo, n. 158, Jul. 2017. Disponível em: < https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2998779>. Acesso em: 7 set. 2017.

GALANTER, Marc. Why the “Haves” come out ahead: speculations on the limits of legal change. Law and Society Review, v. 9, n. 1, 1974

GODINHO, Robson Renault. O Ministério Público no novo Código de Processo Civil: alguns tópicos. In: COSTA, Susana Henriques da; GODINHO, Robson Renault (Coord.). Ministério Público. Salvador: Jus Podivm, 2017.

GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes. Papel Constitucional do Ministério Público. In: FERRAZ, Antônio Augusto Mello de Camargo (Coord.). Ministério Público: instituição e processo. São Paulo: Atlas, 1997a.

GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes. Ministério Público: proposta para uma nova postura no processo civil. In: FERRAZ, Antônio Augusto Mello de Camargo (Coord.). Ministério Público: instituição e processo. São Paulo: Atlas, 1997b.

GROSSMAN, Joel B.; KRITZER, Herbert M.; MACAULAY, Stewart. Do the “Haves” still come out ahead? Law & Society Review, vol. 33, n. 4, 1999

JATAHY, Carlos Roberto da Castro. 20 anos de Constituição: o Novo Ministério Público e suas perspectivas no Estado Democrático de Direito. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; ALVES; Leonardo Barreto Moreira; ROSENVALD, Nelson (Org.). Temas Atuais do Ministério Público. Salvador: Jus Podivm, 2016

JUNQUEIRA, Eliane. Acesso à justiça: um olhar retrospectivo. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 18, p. 389-402, dez.1996.

KERCHE, Fábio. Autonomia e Discricionariedade do Ministério Público no Brasil. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 50, n. 2, 2007, pp. 259-279

LEMGRUBER, Julita; RIBEIRO, Ludmila; MUSUMECI, Leonarda; DUARTE, Thais. Ministério Público: Guardião da democracia brasileira? Rio de Janeiro: CESeC, 2016. Disponível em: <http://www.ucamcesec.com.br/livro/ministerio-publico-guardiao-da-democracia-brasileira/> . Acesso em: 09 fev. 2017,

MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Ministério Público Brasileiro: um novo ator político. In: MACEDO, Ronaldo Porto (coord.) Ministério Público II - Democracia. São Paulo: Atlas, 1999.

_________. A evolução institucional do Ministério Público brasileiro. In: SADEK, Maria Tereza (Org.) Uma introdução ao estudo da justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.

NOGUEIRA, Alécio Silveira. O Ministério Público como órgão agente e o novo CPC. In: COSTA, Susana Henriques da; GODINHO, Robson Renault (Coord.). Ministério Público. Salvador: Jus Podivm, 2017.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. O Ministério Público e o papel de fiscal da ordem jurídica no CPC/2015. In: COSTA, Susana Henriques da; GODINHO, Robson Renault (Coord.). Ministério Público. Salvador: Jus Podivm, 2017.

RODRIGUEZ, José Rodrigo (Coord.). Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2013

ROSENVALD, Nelson. O Ministério Público e a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais sociais. In:FARIAS, Cristiano Chaves de; ALVES; Leonardo; ROSENVALD, Nelson (Org.). Temas Atuais do Ministério Público. Salvador: Jus Podivm, 2016.

SADEK, Maria Tereza. Judiciário: mudanças e reformas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 86, 2004.

__________. Acesso à Justiça: visão da sociedade. Justitia, São Paulo, vol. 65, n. 198, p. 271-279, jan/jun. 2008.

__________ Cidadania e ministério público. In: SADEK, Maria Teresa (org.) Justiça e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2009.

SALLES, Carlos Alberto de. Legitimidade para agir: desenho processual da atuação do Ministério Público. In: FERRAZ, Antônio Augusto Mello de Camargo (Coord.). Ministério Público: instituição e processo. São Paulo: Atlas, 1997.

_________. Execução judicial em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998

_________. Entre a razão e a utopia: a formação histórica do Ministério Público. In: MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto (coord.) Ministério Público II - Democracia. São Paulo: Atlas, 1999.

MAZZILLI, Hugo. A atuação do Ministério Público na segunda instância. Revista Plural, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ano 14, n. 41-42, p. 6, jan.-jun. 2010

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. Coimbra: Almedina, 2015, p. 22-23 e 31.

SILVA, Cátia Aida. Promotores de Justiça e novas formas de atuação em defesa de interesses sociais e coletivos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 16, n. 45, p. 127-144, fev. 2001. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttex-t&pid=S0102-69092001000100007 >. Último acesso: 10 mar. 2017.

SILVA, Paulo Eduardo. Gerenciamento de processos judiciais. São Paulo: Saraiva, 2010.

ZANETI JÚNIOR, Hermes. Código de Processo Civil 2015: Ruptura do Paradoxo entre o Ministério Público da Legalidade e o Ministério Público Constitucional. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; ALVES, Leonardo Barreto Moreira; ROSENVALD; Nelson (Org.). Temas Atuais do Ministério Público. Salvador: Jus Podivm, 2016.

ZENKER, Marcelo. Ministério Público e efetividade do processo civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

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Publicado

2022-04-29

Como Citar

da Costa, S. H., & de Almeida, A. P. (2022). Acesso à Justiça e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Interesses Sociais. Direito Público, 19(101). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.5725