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v. 19 n. 101 (2022): Dossiê "História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição" - Dossiê "Ministério Público: Atuações, Interações, Perspectivas"
v. 19 n. 101 (2022): Dossiê "História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição" - Dossiê "Ministério Público: Atuações, Interações, Perspectivas"
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101
Publicado:
2022-04-29
Capa
Capa
Pdf
Folha de Rosto
Folha de Rosto
Pdf
Carta do Editor
Carta das Editoras e do Editor - Dossiê "História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição"
Fernanda Lima da Silva, Marcos Queiroz, Gabriela Barretto de Sá
Pdf
Carta da Editora e do Editor - Dossiê "Ministério Público: Atuações, Interações, Perspectivas"
Flávia Santiago Lima, Igor Suzano Machado
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Sumário
Sumário
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Dossiê Temático - História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição
Ver o Não Visto
a Poética Invisível de Marcelo D’Salete
Nohora Arrieta Fernández
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a Relação entre as Revoluções Haitiana e Francesa
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A Morte do Almirante José Prudencio Padilla:
República e Racismo na Independência da Colômbia
Alfonso Múnera Cavadía
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Escravidão na Era da Emancipação:
Vítimas e Rebeldes no Tráfico Interno de Escravizados (Brasil, Século XIX)
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Os Livros de Batismo e a Arte de Burlar a Legislação de Proibição do Tráfico Internacional de Escravizados
Uma Análise Documentação Batismal Dentro de um Projeto de História Digital
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Tutela e Trabalho de Menores Libertos em Pe´ríodo de Transição (1871-1886)
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Criados para Trabalhar, Controlados para Servir
Os Projetos de Identificação Profissional Obrigatória dos "Criados de Servir" no Brasil Pós-Abolição (Cidade do Rio de Janeiro)
Adailton Pires Costa
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Como as Práticas da Repressão à Vadiagem Podem Contribuir para a Compreensão da Hist´ória do Processo Penal Brasileiro?
Manuela Abath
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Memórias Abolicionistas Sobre a Tortura no Brasil
Malu Stanchi, Thula Pires
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Entrevista - Dossiê História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição
“Toda Vida Produz Conhecimento”
Entrevista com Maria Sueli Rodrigues de Sousa
Maria Sueli Rodrigues de Sousa
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Dossiê Temático - Ministério Público: atuações, interações, perspectivas
Les Choix Thérapeutiques Sous le Prisme du Juge Constitutionnel italien
Ines Ciolli
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A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente:
Análise sobre o Necessário Acompanhamento dos Impactos Socioambientais Decorrentes de Megaempreendimentos a Partir da Experiência da Transposição do Rio São Francisco
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Violeta Sarti Caldeira, Lucas Vasco Garcia
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Acesso à Justiça e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Interesses Sociais
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As Políticas de Denúncia
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Especialização do Ministério Público nos Estados na Temática Educação
Extensão, Características e Dinâmica Institucional
Salomão Barros Ximenes, Carolina Gabas Stuchi, Carolina Martins Marinho, Barbara Cristina Hanauer Taporosky, André Barreto Jurkstas
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O Espaço Formal de Ação do Ministério Público entre 1989 e 2016: Mudanças Incrementais e Ativação Estratégica
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Artigos Originais
As Origens Filosóficas e Jurídicas da Educação como Direito Público Subjetivo
Marcos Rohling
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A Tributação das Organizações da Sociedade Civil
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Proibição do Excesso, Proibição do Defeito e Garantia do Conteúdo Mínimo nas Colisões de Direitos Sociais
Vitalino Canas
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