v. 19 n. 101 (2022): Dossiê "História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição" - Dossiê "Ministério Público: Atuações, Interações, Perspectivas"

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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101
Publicado: 2022-04-29

Capa

  • Capa

    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6429

Folha de Rosto

  • Folha de Rosto

    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6428

Carta do Editor

  • Carta das Editoras e do Editor - Dossiê "História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição"

    Fernanda Lima da Silva, Marcos Queiroz, Gabriela Barretto de Sá
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6425

  • Carta da Editora e do Editor - Dossiê "Ministério Público: Atuações, Interações, Perspectivas"

    Flávia Santiago Lima, Igor Suzano Machado
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6426

Sumário

  • Sumário

    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6427

Dossiê Temático - História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição

  • Ver o Não Visto a Poética Invisível de Marcelo D’Salete

    Nohora Arrieta Fernández
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6418

  • Perspectiva de Ensino: a Relação entre as Revoluções Haitiana e Francesa

    Marlene L. Daut
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6419

  • A Morte do Almirante José Prudencio Padilla: República e Racismo na Independência da Colômbia

    Alfonso Múnera Cavadía
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6416

  • Escravidão na Era da Emancipação: Vítimas e Rebeldes no Tráfico Interno de Escravizados (Brasil, Século XIX)

    Kim D. Butler
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6417

  • Os Livros de Batismo e a Arte de Burlar a Legislação de Proibição do Tráfico Internacional de Escravizados Uma Análise Documentação Batismal Dentro de um Projeto de História Digital

    Erika Melek Delgado, Telma Gonçalves Santos, Nina Maria de Meira Borba
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6166

  • Tutela e Trabalho de Menores Libertos em Pe´ríodo de Transição (1871-1886)

    Alan Rangel
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6146

  • Criados para Trabalhar, Controlados para Servir Os Projetos de Identificação Profissional Obrigatória dos "Criados de Servir" no Brasil Pós-Abolição (Cidade do Rio de Janeiro)

    Adailton Pires Costa
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6159

  • Como as Práticas da Repressão à Vadiagem Podem Contribuir para a Compreensão da Hist´ória do Processo Penal Brasileiro?

    Manuela Abath
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6257

  • Memórias Abolicionistas Sobre a Tortura no Brasil

    Malu Stanchi, Thula Pires
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6147

Entrevista - Dossiê História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição

  • “Toda Vida Produz Conhecimento” Entrevista com Maria Sueli Rodrigues de Sousa

    Maria Sueli Rodrigues de Sousa
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6424

Dossiê Temático - Ministério Público: atuações, interações, perspectivas

Artigos Originais

  • As Origens Filosóficas e Jurídicas da Educação como Direito Público Subjetivo

    Marcos Rohling
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.4035

  • Técnicas Teatrais na Formação em Direitos Humanos no Brasil: Mimese, Performance e a Construção Pedagógica do Estado Democrático de Direito

    Arthur Roberto Capella Giannattasio, Flávio de Leão Bastos Pereira, Paula Monteiro Danese
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.3544

  • Participação Social no Licenciamento Ambiental Federal de Usinas Hidrelétricas

    Mariana Barbosa Cirne, Isabella Maria Martins Fernandes, Filipe Cordeiro Pimentel da Gama
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.3850

  • A Tributação das Organizações da Sociedade Civil Dados Empíricos para a Governança

    Leonel Cesarino Pessoa, Rafael Edelmann de Oliveira Baptista
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.3978

  • A Reclamação como Instrumento de Revisão dos Precedentes Vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal

    José Roberto Freire Pimenta, Jurema Costa de Oliveira Silva
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6067

Seção Especial