Vol. 19 Núm. 101 (2022): Dossiê "História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição" - Dossiê "Ministério Público: Atuações, Interações, Perspectivas"

DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101

Publicado: 2022-04-29

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Folha de Rosto

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Carta do Editor

• Carta das Editoras e do Editor - Dossiê "História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição"

  Fernanda Lima da Silva, Marcos Queiroz, Gabriela Barretto de Sá

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• Carta da Editora e do Editor - Dossiê "Ministério Público: Atuações, Interações, Perspectivas"

  Flávia Santiago Lima, Igor Suzano Machado

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Sumário

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Dossiê Temático - História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição

• Ver o Não Visto a Poética Invisível de Marcelo D’Salete

  Nohora Arrieta Fernández

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• Perspectiva de Ensino: a Relação entre as Revoluções Haitiana e Francesa

  Marlene L. Daut

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• A Morte do Almirante José Prudencio Padilla: República e Racismo na Independência da Colômbia

  Alfonso Múnera Cavadía

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• Escravidão na Era da Emancipação: Vítimas e Rebeldes no Tráfico Interno de Escravizados (Brasil, Século XIX)

  Kim D. Butler

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• Os Livros de Batismo e a Arte de Burlar a Legislação de Proibição do Tráfico Internacional de Escravizados Uma Análise Documentação Batismal Dentro de um Projeto de História Digital

  Erika Melek Delgado, Telma Gonçalves Santos, Nina Maria de Meira Borba

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• Tutela e Trabalho de Menores Libertos em Pe´ríodo de Transição (1871-1886)

  Alan Rangel

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• Criados para Trabalhar, Controlados para Servir Os Projetos de Identificação Profissional Obrigatória dos "Criados de Servir" no Brasil Pós-Abolição (Cidade do Rio de Janeiro)

  Adailton Pires Costa

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• Como as Práticas da Repressão à Vadiagem Podem Contribuir para a Compreensão da Hist´ória do Processo Penal Brasileiro?

  Manuela Abath

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• Memórias Abolicionistas Sobre a Tortura no Brasil

  Malu Stanchi, Thula Pires

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Entrevista - Dossiê História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição

• “Toda Vida Produz Conhecimento” Entrevista com Maria Sueli Rodrigues de Sousa

  Maria Sueli Rodrigues de Sousa

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Dossiê Temático - Ministério Público: atuações, interações, perspectivas

• Les Choix Thérapeutiques Sous le Prisme du Juge Constitutionnel italien

  Ines Ciolli

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• A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente: Análise sobre o Necessário Acompanhamento dos Impactos Socioambientais Decorrentes de Megaempreendimentos a Partir da Experiência da Transposição do Rio São Francisco

  Francisco Rubén Sandoval Vázquez, ´Clarissa Marques, Anne Gabriele Alves Guimarães

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• A Presença da Sociedade Civil Organizada e do Ministério Público nas Ações Civis Públicas de Consumo Julgadas em Curitiba entre 2000 e 2020

  Violeta Sarti Caldeira, Lucas Vasco Garcia

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• Acesso à Justiça e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Interesses Sociais

  Susana Henriques da Costa, Ananda Palazzin de Almeida

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• As Políticas de Denúncia Uma Análise da Formação da Opinio Delicti nos Casos de Embriaguez o Volante do Ministério Público do Estado do Pará

  Luiza Barçante Sanandres, Pedro Heitor Barros Geraldo

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• Especialização do Ministério Público nos Estados na Temática Educação Extensão, Características e Dinâmica Institucional

  Salomão Barros Ximenes, Carolina Gabas Stuchi, Carolina Martins Marinho, Barbara Cristina Hanauer Taporosky, André Barreto Jurkstas

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• O Espaço Formal de Ação do Ministério Público entre 1989 e 2016: Mudanças Incrementais e Ativação Estratégica

  Rafael Rodrigues Viegas, Fabia Berlatto, Silvia Avelina Arias Mongelós, Débora Dossiatti de Lima

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Artigos Originais

• As Origens Filosóficas e Jurídicas da Educação como Direito Público Subjetivo

  Marcos Rohling

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• Técnicas Teatrais na Formação em Direitos Humanos no Brasil: Mimese, Performance e a Construção Pedagógica do Estado Democrático de Direito

  Arthur Roberto Capella Giannattasio, Flávio de Leão Bastos Pereira, Paula Monteiro Danese

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• Participação Social no Licenciamento Ambiental Federal de Usinas Hidrelétricas

  Mariana Barbosa Cirne, Isabella Maria Martins Fernandes, Filipe Cordeiro Pimentel da Gama

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• A Tributação das Organizações da Sociedade Civil Dados Empíricos para a Governança

  Leonel Cesarino Pessoa, Rafael Edelmann de Oliveira Baptista

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• A Reclamação como Instrumento de Revisão dos Precedentes Vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal

  José Roberto Freire Pimenta, Jurema Costa de Oliveira Silva

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Seção Especial

• Proibição do Excesso, Proibição do Defeito e Garantia do Conteúdo Mínimo nas Colisões de Direitos Sociais

  Vitalino Canas

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