A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente:

Análise sobre o Necessário Acompanhamento dos Impactos Socioambientais Decorrentes de Megaempreendimentos a Partir da Experiência da Transposição do Rio São Francisco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6372

Resumo

Os megaempreendimentos no Brasil costumam ser operacionalizados pelas confluências entre agentes públicos e privados, além de destacarem-se pelos altos impactos socioambientais. Esse modelo de desenvolvimento gera contradições na medida em que fortalece as elites envolvidas nas operações consorciadas em detrimento dos benefícios que deveria promover aos grupos sociais mais vulneráveis. Neste cenário, destacamos a experiência ainda não finalizada, apesar de ter sido iniciada há 13 anos, do Projeto brasileiro conhecido como “Transposição do Rio São Francisco” e seus impactos ambientais e sociais ao longo das diversas etapas. A pesquisa busca questionar se o Ministério Público tem o dever de acompanhar os impactos socioambientais decorrentes de grandes projetos de infraestrutura. O problema de pesquisa foi construído a partir da experiência do “Projeto TransVERgente”, desenvolvido com a participação de 6 pesquisadores, além de um grupo de 27 alunos.

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Biografia do Autor

Francisco Rubén Sandoval Vázquez, Faculdade de Estudios Supeiores de Cuautla-UAEM

Pesquisador Visitante na Universidade Pontificia Bolibariana, Colômbia. Pesquisador Visitante na Universidade Autônoma de Guerrero. Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação e Coordenador Acadêmico da Faculdade de Comunicação Humana da UAEM. Professor da Faculdade de Estudios Supeiores de Cuautla-UAEM e Coordenador do Laboratório de Masculinidades-UAEM.

´Clarissa Marques, Universidade de Pernambuco (UPE).

Pós-Doutorado realizado na The New School of Social Research – NY. Doutora em Direito pela UFPE. Professora da Universidade de Pernambuco (UPE – Campus Arcoverde) e do PPGD da Faculdade Damas. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade (GEPT/UPE/CNPq – @somosgept). Coordenadora do Programa Direitos em Movimento (Dimo/UPE). Coordenadora do Programa TransVERgente (UPE/Fiocruz/UFCG).

Anne Gabriele Alves Guimarães, Universidade de Pernambuco (UPE).

Pós-Graduada em Direito Público pela ASCES/UNITA. Graduada em Direito pela Universidade de Pernambuco, campus Arcoverde. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade (GEPT/UPE/CNPq – @somosgept). Integrante do Programa Direitos em Movimento (Dimo/UPE). Integrante do Programa TransVERgente (UPE/Fiocruz/UFCG). Advogada.

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Publicado

2022-04-29

Como Citar

Rubén Sandoval Vázquez, F., Marques, ´Clarissa, & Alves Guimarães, A. G. (2022). A Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente:: Análise sobre o Necessário Acompanhamento dos Impactos Socioambientais Decorrentes de Megaempreendimentos a Partir da Experiência da Transposição do Rio São Francisco. Direito Público, 19(101). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6372

Edição

v. 19 n. 101 (2022): Dossiê "História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição" - Dossiê "Ministério Público: Atuações, Interações, Perspectivas"

Seção

Dossiê Temático - Ministério Público: atuações, interações, perspectivas

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