Possibilidades Decoloniais para o Ensino Jurídico no Brasil, a Partir da Ecologia de Saberes dos Subalternizados

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6585

Resumo

O presente trabalho parte da hipótese básica de que o ensino jurídico no Brasil opera dentro da lógica da Colonialidade do Poder, Saber e Ser da Modernidade – categorias conceituais que denunciam a Colonialidade dentro da Modernidade, oriundas dos estudos decoloniais - não se constituindo a partir da ecologia de saberes dos subalternizados. Dessa hipótese decorre, secundariamente, outra: a de que o referido ensino jurídico está ancorado à essa Colonialidade, incorporando a matriz eurocêntrica dos saberes válidos e universais. Assim sendo, tem-se por objetivo geral propor possibilidades decoloniais para o ensino jurídico brasileiro, provocando apontamentos no sentido de que as Epistemologias do Sul, através da ecologia de saberes, podem oferecer matrizes Outras, além de promover reflexões curriculares e extracurriculares sobre esse ensino e a própria Modernidade. O método de abordagem é o dedutivo. Trata-se de pesquisa exploratória combinada com pesquisa descritiva que tem por finalidade desenvolver o tema ainda pouco explorado. As conclusões preliminares apontaram no sentido de que a utilização de temas geradores com os discentes, de Pesquisa Participante e de marcadores decoloniais podem oferecer uma base prática epistemológica que atende ao objetivo desse estudo.

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Biografia do Autor

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Santa Cruz do Sul (RS). Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da UNISC. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil - MIPESUL. Integrante do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI/UNISC).

Deise Brião Ferraz, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Santa Cruz do Sul (RS). Brasil

Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na linha de pesquisa Diversidade e Políticas Públicas, com bolsa PROSUC/CAPES. Mestra em Direito e Justiça Social pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com bolsa CAPES/DS. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Cursou Bacharelado em Direito na FURG. Também é bacharela em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL. Advogada icom capacitação em Mediação de Conflitos. Autora do livro "A Residência Jurídica e sua contribuição para a Humanização do Ensino Jurídico". Organizadora e co-autora do livro "ABORDAGEM SISTÊMICA NO DIREITO: um novo jeito de pensar e atuar na solução de conflitos". Líder do grupo de pesquisa do CNPq intitulado "Direito Sistêmico e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos". Integrante do Grupo de Pesquisa/ CNPQ intitulado "Direito, Cidadania e Políticas Públicas" do PPGD/UNISC, coordenado pela Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa.

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Publicado

2022-10-31

Como Citar

Moraes da Costa, M. M., & Brião Ferraz, D. (2022). Possibilidades Decoloniais para o Ensino Jurídico no Brasil, a Partir da Ecologia de Saberes dos Subalternizados. Direito Público, 19(103). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6585

Edição

v. 19 n. 103 (2022): Dossiê Temático - "A Teoria do Direito de Friedrich Müller" e Artigos Originais

Seção

Artigos Originais

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