v. 19 n. 103 (2022): Dossiê Temático - "A Teoria do Direito de Friedrich Müller" e Artigos Originais

DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103

Publicado: 2022-10-31

Folha de Rosto

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Sumário

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Apresentação

• Apresentação - Dossiê "Teoria do Direito de Friedrich Müller"

  Natalina Stamile, Nestor Castilho Gomes, Dennis José Almanza Torres

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6734

Carta do Editor

• O Pós- Positivismo de Friedrich Müller como Teoria e Metódica Estruturantes do Direito

  Pablo Miozzo

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6733

Dossiê Temático - "A Teoria do Direito de Friedrich Müller"

• Perfis Históricos e Teóricos da Hermenêutica Jurídica Nomofactual

  Gaetano Carlizzi; Natalina Stamile, Nestor Castilho Gomes

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6719

• La precomprensione dell’interprete è arbitraria?

  Damiano Canale

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6722

• Ermeneutica Giuridica e Filosofia Pratica

  Vincenzo Omaggio; Natalina Stamile, Amanda Karolini Burg

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6721

• Convergências Filosóficas em Gadamer e Müller para a Concretização da Norma

  Leonardo Longen do Nascimento, Feliciano Alcides Dias, Priscila Zeni de Sá

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6589

• A Challenging Task. Teoria dell’interpretazione giuridica e del ragionamento giudiziale nell’opera di Friedrich Müller e di John Dewey: appunti per un confronto.

  Luca Malagoli

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6705

• O Significado da Norma Jurídica Sob o Ponto de Vista da Metódica Estruturante e Sua Conexão com a Retórica a Racionalização por Meio da Comunicação na Judicialização da Saúde

  Simone Peixoto Ferreira Porto, Alexandre Freire Pimentel

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6588

• Aportes Constitucionais ao Direito Concorrencial à Luz da Teoria Estruturante do Direito

  Rodrigo Meyer Bornholdt

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6593

• Análise Econômica do Direito como Elemento Concretizador da Teoria Estruturante Aplicada aos Processos Estruturais

  Virginia Telles Schiavo Wrubel, Márcia Carla Pereira Ribeiro

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6594

• Abordagem Policial, Seletividade e Fundada Suspeita Contribuições da Teoria Estruturante do Direito

  Nestor Castilho Gomes, Ana Carolina Torres Gonçalves

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6591

• A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller no Brasil Uma Análise a Partir dos Estudos Acadêmicos Realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

  Amanda Karolini Burg, Nelson Nogueira Amorim Filho, Everton das Neves Gonçalves

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6394

• Brevi riflessioni su alcuni aspetti della teoria del diritto e dell’interpretazione di Friedrich Müller

  Carlo Vittorio Giabardo

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6726

Artigos Originais

• Extradições no Supremo Tribunal Federal (1988-2018) Influência dos Estados Requerentes sobre a Atuação dos Ministros

  Ulisses Levy Silvério dos Reis, Rafael Lamera Giesta Cabral

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6623

• Proporcionalidade em Ação nos Tribunais O Tribunal Constitucional Alemão e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro

  Anizio Pires Gavião Filho, Ana Adelaide Brasil Sá Caye

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6691

• O Que Há Fora da Caixa do Menor Potencial Ofensivo? Um Prelúdio à Aplicação da Justiça Restaurativa em Crimes “Graves” Sob as Lentes da Organização das Nações Unidas

  Fernanda Fonseca Rosenblatt, Sarah Vieira Rodrigues, Renata Soares Ramos Falcão

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6548

• Prisão Preventiva, Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais, Ativismo Judicial e Respeito aos Precedentes: Estudo de Casos do Superior Tribunal de Justiça

  Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, Eduardo Rocha Dias, Nestor Eduardo Araruna Santiago

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6625

• A Distopia de uma Política Criminal Punitivista Frente aos Crimes de Estupro

  Maria Julia Barbosa, Marília Montenegro Pessoa de Mello

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6627

• Diferenças Jurídicas entre a Formulação e a Implementação da Política Pública de Saúde

  Joice Schroer, Janriê Reck

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6672

• Legalidade e Valor a Forma do Direito e a Recusa Parcial do Valor na Teoria do Direito de Jürgen Habermas

  Pedro Henrique Lima Pelliciari, André Cordeiro Leal

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6611

• Possibilidades Decoloniais para o Ensino Jurídico no Brasil, a Partir da Ecologia de Saberes dos Subalternizados

  Marli Marlene Moraes da Costa, Deise Brião Ferraz

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6585

• As Possibilidades da Tradução Jurídica, Seus Limites e Impactos nos Estudos Jurídicos Comparados

  Deo Campos Dutra

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6461