La precomprensione dell’interprete è arbitraria?
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6722Resumo
Il concetto di precomprensione svolge un ruolo chiave nella metodologia giuridica contemporanea. È infatti opinione ampiamente condivisa che l’interpretazione giudiziale sia condizionata dalle competenze linguistiche e tecnico-giuridiche del giudice, dalle sue presupposizioni e inclinazioni, dai suoi valori e preferenze politiche; fattori, questi, che conducono il giudice ad anticipare il senso (precomprendere) del testo oggetto di interpretazione, prefigurando la soluzione del caso. Ma se la precomprensione precede qualsiasi processo interpretativo, condizionandone gli esiti, come distinguere una precomprensione corretta, legittima, adeguata da una precomprensione errata, illegittima, inadeguata? Questo saggio tenta di rispondere a tale quesito ricostruendo il modo in cui il concetto di precomprensione è stato elaborato dall’ermeneutica novecentesca, in particolare da Gadamer e da Heidegger. La tesi centrale del saggio è che la precomprensione si presta ad essere considerata corretta se corrisponde alla “cosa stessa” (Sache selbst) disciplinata dal testo normativo. Tale criterio può essere articolato concettualmente mediante un approccio inferenzialista ai contenuti linguistici e al ragionamento giuridico.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Direito Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.
2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.
4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.
