Convergências Filosóficas em Gadamer e Müller para a Concretização da Norma

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6589

Resumo

O artigo se propõe a analisar as possíveis convergências da hermenêutica filosófica de Gadamer e a Teoria e Metódica Estruturante do Direito de Friedrich Müller. O problema que se coloca, então, é: pode-se atribuir à linguagem pensada a partir da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer influência sobre a concretização da norma projetada pela Teoria e Metódica Estruturante do Direito de Friedrich Müller? Para responder à pergunta, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao método fenomenológico-hermenêutico a fim de, primeiro, compreender a linguagem com foco nos textos de Gadamer e, depois, a concretização centrada na obra de Müller. A conclusão alcançada é que a circularidade hermenêutica, a diferença ontológica e, principalmente, a noção de applicatio tratadas por Gadamer povoam o projeto de concretização da norma diante do caso concreto em Müller.

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Biografia do Autor

Leonardo Longen do Nascimento, Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Blumenau (SC). Brasil

Mestrando em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Assistente de Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina – MPSC. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/3031880205766663. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0001-5069-1207. E-mail: lldnascimento@furb.br

Feliciano Alcides Dias, Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Blumenau (SC). Brasil

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professor da Graduação e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Regional de Blumenau - FURB. Coordenador e Professor da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, extensão em Blumenau-SC. Líder do Grupo de Pesquisa Sociedade, Instituições e Justiça – SINJUS, certificado pelo CNPq-FURB. Integrante dos Grupos de Pesquisa: Direitos Fundamentais, Cidadania & Justiça; Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn, certificados pelo CNPq-FURB. Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo: direitos humanos e novas tecnologias (CNPq-UNOESC). Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau - FURB. Advogado e Árbitro.

Priscila Zeni de Sá, Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Blumenau (SC). Brasil

Doutora em Direito pela UNISINOS-RS. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito – Faculdade Integradas Curitiba. Professora titular da Fundação Universidade de Blumenau- FURB (PPGD e graduação).  Professora convidada PUC-PR, Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Advogada. Líder do Grupo de Pesquisas “Pluridimensionalidade do Direito Privado Contemporâneo” registrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPQ e certificado pela FURB. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/0232080339688923. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0001-7498-6181. E-mail: priscilasa@furb.br

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Publicado

2022-10-31

Como Citar

Longen do Nascimento, L., Alcides Dias, F., & Zeni de Sá, P. (2022). Convergências Filosóficas em Gadamer e Müller para a Concretização da Norma. Direito Público, 19(103). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6589

Edição

v. 19 n. 103 (2022): Dossiê Temático - "A Teoria do Direito de Friedrich Müller" e Artigos Originais

Seção

Dossiê Temático - "A Teoria do Direito de Friedrich Müller"

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