Ermeneutica Giuridica e Filosofia Pratica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6721

Resumo

O trabalho analisa a relação entre hermenêutica e razão prática no contexto do julgamento judicial, que se realiza diante de casos particulares. A lógica do Estado moderno exige um conhecimento formalizado, além dos particulares, que se apoia na lógica geral e abstrata das leis. Isso é exigido pela ideia de separação de poderes, pela garantia dos direitos dos cidadãos e da democracia política. Devemos então nos perguntar: como se estabelece o vínculo entre o intérprete e os juízes com as leis? A resposta da hermenêutica jurídica alemã contemporânea é que esse vínculo se estabelece como uma forma de aperfeiçoamento (Fortbildung), não na forma dedutiva de um silogismo judicial. Essa ideia de aperfeiçoamento não é apenas uma teoria da interpretação, mas contém também uma teoria do direito, baseada no caráter fundamental do direito, ou seja, sua positividade, capturada não como datum, mas como processo, o processo de positivação.

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Biografia do Autor

Vincenzo Omaggio, Universidade Suor Orsola Benincasa de Nápoles. Itália

Professor Titular de Filosofia do Direito. Leciona as disciplinas de Teoria da Interpretação e História do Pensamento Jurídico Moderno e Contemporâneo na Universidade Suor Orsola Benincasa de Nápoles, onde coordena a revista universitária “Annali dell'Università Suor Orsola”. É membro do conselho científico da “Rivistadi filosofia deldiritto”, promovida pela Sociedade Italiana de Filosofia do Direito. Publicou diversos  artigos e livros sobre história da filosofia do direito, interpretação jurídica e os problemas do Estado de direito constitucional contemporâneo. Entre seus últimos trabalhos, destacam-se: Juristische Hermeneutikim 20. Jahrhundert. EineAnthologie von  Grundlagentexten der deutschen Rechtswissenschaft, (com S.Meder, G.Carlizzi, C.Sorge) Vandenhoeck&RuprechtVerlage, Göttingen, 2018; Gustav Radbruch, Filosofia del diritto, tradução e introdução (com G. Carlizzi), Giuffrè, Milano, 2021; Saggi sullo Stato costituzionale (segunda edição ampliada),Giappichelli, Torino, 2022.

Natalina Stamile, Universidade de Brescia (Itália)

Assegnista di ricerca” em Filosofia do Direito pela Universidade de Brescia (Itália); Professora de “Espanhol jurídico” da Universidade Carlo Bo de Urbino (Itália). Foi professora das disciplinas de “Teoria da argumentação jurídica” e de “Ragionevolezza, Uguaglianza e giustiziacostituzionale” no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Doutoraem “Teoria del diritto ed ordine giuridico europeo” pela Università degli Studi “Magna Graecia” di Catanzaro (Itália).

Amanda Karolini Burg, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis (SC). Brasil

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Graduada em Direito pela Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). Advogada.

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Publicado

2022-10-31

Como Citar

Omaggio, V., Stamile, N., & Karolini Burg, A. (2022). Ermeneutica Giuridica e Filosofia Pratica. Direito Público, 19(103). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6721

Edição

v. 19 n. 103 (2022): Dossiê Temático - "A Teoria do Direito de Friedrich Müller" e Artigos Originais

Seção

Dossiê Temático - "A Teoria do Direito de Friedrich Müller"

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