Possibilidades Decoloniais para o Ensino Jurídico no Brasil, a Partir da Ecologia de Saberes dos Subalternizados

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6585

Abstract

The present work starts from the basic hypothesis that legal education in Brazil operates within the logic of the Coloniality of Power, Knowledge and Being of Modernity - conceptual categories that denounce Coloniality within Modernity, arising from decolonial studies - not constituting itself from the ecology of knowledge of the subalternized. From this hypothesis, secondarily, another arises: that the aforementioned legal education is anchored to this Coloniality, incorporating the Eurocentric matrix of valid and universal knowledge. Therefore, the general objective is to propose decolonial possibilities for Brazilian legal education, provoking notes in the sense that the Epistemologies of the South, through the ecology of knowledge, can offer Other matrices, in addition to promoting curricular and extracurricular reflections on this teaching. and Modernity itself. The approach method is deductive. This is exploratory research combined with descriptive research that aims to develop the topic still little explored. The preliminary conclusions pointed in the sense that the use of generating themes with the students, of Participating Research and of decolonial markers can offer an epistemological practical basis that meets the objective of this study.

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Author Biographies

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Santa Cruz do Sul (RS). Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da UNISC. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil - MIPESUL. Integrante do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI/UNISC).

Deise Brião Ferraz, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Santa Cruz do Sul (RS). Brasil

Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na linha de pesquisa Diversidade e Políticas Públicas, com bolsa PROSUC/CAPES. Mestra em Direito e Justiça Social pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com bolsa CAPES/DS. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Cursou Bacharelado em Direito na FURG. Também é bacharela em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL. Advogada icom capacitação em Mediação de Conflitos. Autora do livro "A Residência Jurídica e sua contribuição para a Humanização do Ensino Jurídico". Organizadora e co-autora do livro "ABORDAGEM SISTÊMICA NO DIREITO: um novo jeito de pensar e atuar na solução de conflitos". Líder do grupo de pesquisa do CNPq intitulado "Direito Sistêmico e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos". Integrante do Grupo de Pesquisa/ CNPQ intitulado "Direito, Cidadania e Políticas Públicas" do PPGD/UNISC, coordenado pela Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa.

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Published

2022-10-31

How to Cite

Moraes da Costa, M. M., & Brião Ferraz, D. (2022). Possibilidades Decoloniais para o Ensino Jurídico no Brasil, a Partir da Ecologia de Saberes dos Subalternizados. Direito Público, 19(103). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6585

Issue

Vol. 19 No. 103 (2022): Dossiê Temático - "A Teoria do Direito de Friedrich Müller" e Artigos Originais

Section

Artigos Originais

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