Possibilidades Decoloniais para o Ensino Jurídico no Brasil, a Partir da Ecologia de Saberes dos Subalternizados

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6585

Resumo

O presente trabalho parte da hipótese básica de que o ensino jurídico no Brasil opera dentro da lógica da Colonialidade do Poder, Saber e Ser da Modernidade – categorias conceituais que denunciam a Colonialidade dentro da Modernidade, oriundas dos estudos decoloniais - não se constituindo a partir da ecologia de saberes dos subalternizados. Dessa hipótese decorre, secundariamente, outra: a de que o referido ensino jurídico está ancorado à essa Colonialidade, incorporando a matriz eurocêntrica dos saberes válidos e universais. Assim sendo, tem-se por objetivo geral propor possibilidades decoloniais para o ensino jurídico brasileiro, provocando apontamentos no sentido de que as Epistemologias do Sul, através da ecologia de saberes, podem oferecer matrizes Outras, além de promover reflexões curriculares e extracurriculares sobre esse ensino e a própria Modernidade. O método de abordagem é o dedutivo. Trata-se de pesquisa exploratória combinada com pesquisa descritiva que tem por finalidade desenvolver o tema ainda pouco explorado. As conclusões preliminares apontaram no sentido de que a utilização de temas geradores com os discentes, de Pesquisa Participante e de marcadores decoloniais podem oferecer uma base prática epistemológica que atende ao objetivo desse estudo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Santa Cruz do Sul (RS). Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da UNISC. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil - MIPESUL. Integrante do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI/UNISC).

Deise Brião Ferraz, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Santa Cruz do Sul (RS). Brasil

Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na linha de pesquisa Diversidade e Políticas Públicas, com bolsa PROSUC/CAPES. Mestra em Direito e Justiça Social pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com bolsa CAPES/DS. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Cursou Bacharelado em Direito na FURG. Também é bacharela em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL. Advogada icom capacitação em Mediação de Conflitos. Autora do livro "A Residência Jurídica e sua contribuição para a Humanização do Ensino Jurídico". Organizadora e co-autora do livro "ABORDAGEM SISTÊMICA NO DIREITO: um novo jeito de pensar e atuar na solução de conflitos". Líder do grupo de pesquisa do CNPq intitulado "Direito Sistêmico e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos". Integrante do Grupo de Pesquisa/ CNPQ intitulado "Direito, Cidadania e Políticas Públicas" do PPGD/UNISC, coordenado pela Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa.

Downloads

Publicado

2022-10-31

Como Citar

Moraes da Costa, M. M., & Brião Ferraz, D. (2022). Possibilidades Decoloniais para o Ensino Jurídico no Brasil, a Partir da Ecologia de Saberes dos Subalternizados. Direito Público, 19(103). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6585