Crime e Vulnerabilidade Social: Impactos do Ensino Jurídico Brasileiro na Formação de Profissionais com Atuação na Área Criminal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.6915

Resumo

Trata-se de estudo descritivo transversal, com abordagem de dados qualitativa, cujo objetivo foi compreender a percepção de profissionais que atuam na justiça criminal sobre o enfoque atribuído à vulnerabilidade social no ensino jurídico. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam na justiça criminal (policiais civis e militares), juízes, promotores de justiça e defensores públicos. A análise de conteúdo das entrevistas permitiu identificar duas categorias temáticas, sendo elas “Percepções dos profissionais da justiça criminal sobre sua atuação em relação às situações de vulnerabilidade social” e “Da formação jurídica no Brasil: estágio atual e possibilidades de evolução”. Os profissionais da justiça criminal têm consciência da realidade de vulnerabilidade social e dos contextos de vida das pessoas criminalizadas que estão nessa situação, mas reconhecem que a formação em direito está apartada da realidade social do país, assentando-se no dogmatismo da lei e com isso criando um abismo entre teoria e prática profissional, razões pelas quais o ensino jurídico deve ser reestruturado.

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Biografia do Autor

Carla Aparecida Arena Ventura, Universidade de São Paulo (USP). São Paulo (SP). Brasil

Com formação em Relações Internacionais e Direito, é Professora Titular da Universidade de São Paulo, Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem e Vice-Coordenadora do Pólo de Ribeirão Preto do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo. Desde 2018, é Professor Adjunto Internacional do John Dossetor Health Ethics Centre da University of Alberta, Canadá. Participou como inaugural fellow do Progrma Leaders for Health Equity, oferecido pela George Washington University/Atlantic Institute e desde 2018, é colaboradora deste Programa.

Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Innovative Prison Systems (IPS). Lisboa. Portugal

Doutora em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto- EERP/USP e em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (Dupla titulação). Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo- FDRP/USP. Atualmente, atua como Pesquisadora Sênior e Coordenadora de Projetos no Portfólio de Design Organizacional e Transformação Digital na Innovative Prison Systems (IPS), em Portugal.

Leonardo Naves dos Reis, Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Manaus (AM). Brasil

Bacharel em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da Universidade de São Paulo (USP). Doutor e mestre pelo Programa de pós-graduação do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da EERP-USP. Docente da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) atuando no ensino de graduação, nos cursos de Enfermagem, Odontologia e Medicina, ministrando disciplinas em saúde coletiva, epidemiologia e bioestatística.

Raquel Helena Hernandez Fernandes, Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto (SP). Brasil

Doutora em Ciências pelo programa de pós-graduação em Enfermagem Psiquiátrica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (EERP/USP). É advogada e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES).

Bruna Sordi Carrara, Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto (SP). Brasil

Enfermagem Psiquiátrica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP). Mestre em Ciências pelo programa de Enfermagem Psiquiátrica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP). Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário de Franca Uni-FACEF (2013). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES).

Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira, Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto (SP). Brasil

Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Especialista em docência no ensino superior (2013). possui graduação em Direito pelo Instituto Municipal Matonense de Ensino Superior (2012). Atualmente é escrivão de polícia chefe da Delegacia de Investigações Gerais de Sertãozinho (Setor responsável pelas investigações de homicídios).

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Publicado

2024-07-31

Como Citar

Aparecida Arena Ventura, C., de Paula Queiroz Bonato, P., Naves dos Reis, L., Hernandez Fernandes, R. H. ., Sordi Carrara, B., & Gonçalves Vaz de Oliveira, R. . (2024). Crime e Vulnerabilidade Social: Impactos do Ensino Jurídico Brasileiro na Formação de Profissionais com Atuação na Área Criminal. Direito Público, 21(110). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.6915

Edição

v. 21 n. 110 (2024): Seção de Artigos Originais

Seção

Artigos Originais

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