v. 21 n. 110 (2024): Seção de Artigos Originais

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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110
Publicado: 2024-07-31

Folha de Rosto

Sumário

Carta do Editor

Artigos Originais

  • Constitución Y Realidad: Un Problema Capital

    Raúl Gustavo Ferreyra
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7969

  • Acts of Providence: The religious latency surrounding and shaping Marbury v. Madison and the Status-Denkschrift

    Ricardo Spindola Diniz
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7970

  • Aprendizagem-catálise-aprendizagem: Delineamento de um modelo teórico sobre as relações entre Constituição e sociedade

    David F. L. Gomes
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7408

  • Conjunctures of Democracy Erosion: Is Brazil a Global Paradigm of Resilience?

    Lucas Delgado, Chris Thornhill
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7856

  • O Ordenamento Jurídico Italiano enquanto Laboratório de Combate aos Movimentos Neofascistas: Experiências na Construção de Mecanismos de Proteção da Ordem Democrática (1948-2023)

    Arno Dal Ri Jr.
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7840

  • Autodefesa e Contra-Ataques: o STF, seus Ministros e o Bolsonarismo no Caso Silveira

    Maurício Palma Resende, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7464

  • Fake News, Financiamento e Regulação das Redes: Em Busca de uma Harmonização

    Alana Maria Passos Barreto, Flavio Augusto Barreto Medrado, Clara Cardoso Machado Jaborandy
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7418

  • Hermenêutica e Inteligência Artificial: Por uma Alternativa Paradigmática ao Imaginário Técnico-Jurídico

    Lenio Luiz Streck, Luã Jung
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7689

  • Discriminação Algorítmica no Brasil: Uma Análise da Pesquisa Jurídica e suas Perspectivas para a Compreensão do Fenômeno

    Nilton Sainz, Emerson Gabardo, Natália Ongaratto
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7295

  • O Federalismo e a Difusão de Políticas Públicas de Acessibilidade e Inclusão nas Constituições Estaduais Brasileiras

    Fernando Luís Barroso da Silva Filho, Victor Dantas de Maio Martinez, Luciana Romano Morilas
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7178

  • Sociedad Civil Y Entidades Del Tercer Sector: ¿Democratización De Políticas Públicas O Evasión De Atribuciones Estatales? democracy of public policies or evasion of state duties?

    Janaína Rigo Santin
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7809

  • Public Health Policy: Legal Diferences in Formulation and Implementation

    João Ricardo Catarino, Alexandre Morais Nunes, Susana Sobral
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7855

  • Revisão judicial dos Reajustes de Planos de Saúde no Tribunal de Justiça de São Paulo: Entre a Livre Negociação e a Regulação do Preço

    Daniel Wei Liang Wang, Bruno da Cunha de Oliveira, Jacqueline Leite de Souza, Luísa Bolaffi Arantes, Nathália Molleis Miziara
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7287

  • Racionalidade Argumentativa no Supremo Tribunal Federal Durante a Pandemia de Covid-19

    Cláudia Toledo, Ian Fernandes de Castilhos, Flávia de Souza Martins Baptista
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7838

  • O Combate às Desigualdades Sociais para o Alcance de uma Cidade Sustentável

    Joaquim Melgarejo Moreno, Dra. Denise S. S. Garcia
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7207

  • Développement Historique et Défis Actuels de la Responsabilité Sociale des Entreprise (Rse) Au Brésil

    Florent Pratlong
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7978

  • What Makes a Smart Bank: The Case of Brde, a Last-Mile Subnational Development Bank in Brazil THE CASE OF BRDE, A LAST-MILE SUBNATIONAL DEVELOPMENT BANK IN BRAZIL

    Leany Barreiro de Sousa Lemos
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7691

  • Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar

    Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Ítalo Viegas, Danyelle Bitencourt
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.6976

  • Análise Espacial do Crime de Ameaça na Cidade de Manaus

    João Victor Tayah Lima, Márcio José Souza Leite, André Luiz Nunes Zogahib, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7768

  • Crime e Vulnerabilidade Social: Impactos do Ensino Jurídico Brasileiro na Formação de Profissionais com Atuação na Área Criminal

    Carla Aparecida Arena Ventura, Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Leonardo Naves dos Reis, Raquel Helena Hernandez Fernandes, Bruna Sordi Carrara, Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.6915