Fake News, Financiamento e Regulação das Redes: Em Busca de uma Harmonização

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7418

Resumo

: Tendo presente a profusão de notícias falsas que permeiam o debate público brasileiro, notadamente por meio das redes sociais e aplicativos de conversas instantâneas, este artigo se propõe a contribuir para o debate sobre a regulação das fake news no Brasil, de modo que objetiva analisar o modelo negocial de financiamento da desinformação sob enfoque que leva em especial consideração a sua efetiva base fenomenológica. Para além da técnica da ponderação com contravalores que se anteponham ao seu exercício ilimitado, como a preservação da saúde pública, buscar-se-á um parâmetro categórico que permita concluir se o caso é ou não de limitação à liberdade. Far-se-á o presente estudo através do método qualitativo por meio de revisão bibliográfica e documental, lançando-se mão das abordagens racional argumentativa e racional especulativa como fios condutores ao atingimento do objetivo proposto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alana Maria Passos Barreto, Universidade Federal de Sergipe (UFS). São Cristóvão (SE). Brasil.

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) com bolsa acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit) com especialização em Direito Digital. Advogada e Pesquisadora com estudos direcionados no impacto das novas tecnologias nos direitos humanos, com ênfase em desinformação, inteligência artificial, governança e regulação. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados. Pesquisadora da Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial. Integrante dos grupos de pesquisa Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social e Relações de Trabalho, Empresas e Novas Tecnologias (RENTec), cadastrados no diretório do CNPq.

Flavio Augusto Barreto Medrado, Universidade Tiradentes (Unit). Aracaju (SE). Brasil.

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2018), Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Procurador do Estado de Sergipe.

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes (Unit). Aracaju (SE). Brasil.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit) e da Graduação em Direito da mesma instituição. Coordenadora do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social", presente no diretório do CNPq.

Downloads

Publicado

2024-07-31

Como Citar

Barreto, A. M. P., Medrado, F. A. B., & Jaborandy, C. C. M. (2024). Fake News, Financiamento e Regulação das Redes: Em Busca de uma Harmonização. Direito Público, 21(110). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7418

Edição

v. 21 n. 110 (2024): Seção de Artigos Originais

Seção

Artigos Originais

Licença

Copyright (c) 2024 Direito Público

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.